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Lava Jato denuncia cartel em obras do trecho Sul do rodoanel

Lava Jato denuncia cartel em obras do trecho Sul do rodoanel
om 61,4 km de extensão, o rodoanel Sul, que corta municípios do ABC, teve as obras iniciadas em 19 de setembro de 2006 e finalizadas em março de 2010. Foto: Arquivo

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Lava Jato em São Paulo denunciou 32 pessoas por participarem da formação de cartel com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa Desenvolvimento Rodoviário, Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo.

De acordo com o MPF, o ajuste prévio de preços entre as empresas e o poder público eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo: avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o Córrego Ponte Baixa.

Os quatro agentes públicos denunciados pelo MP são o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza; o atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época do ocorrido, era presidente da Dersa e secretário estadual de Transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de Engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Emurb e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

De acordo com o MPF, o cartel foi delatado por executivos da Odebrecht por meio acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017. O MPF também usou um acordo de leniência feito pela construtora Carioca e ainda com o depoimento espontâneo de dois executivos da Queiroz Galvão. A legislação impede que sejam denunciados executivos que fizeram leniência.

Em nota, a Dersa informou que “todas as obras realizadas pela companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões.” A Odebrecht informou que “continua cooperando com as autoridades e está focada no exercício de suas atividades”.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras respondeu que “a Prefeitura de São Paulo está colaborando com as investigações”. A Queiroz Galvão disse que não vai comentar a denúncia. A Camargo Corrêa informou que “está colaborando com as autoridades”.

A Serveng negou que tenha cometido qualquer irregularidade e disse que respeita a legislação em vigor. A reportagem não obteve retorno dos outros denunciados.

Com 61,4 km de extensão, o rodoanel Sul, que corta municípios do ABC, teve as obras iniciadas em 19 de setembro de 2006 e finalizadas em março de 2010.

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