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Justiça suspende reabertura de concessionárias e escritórios em São Bernardo e Diadema. Doria diz que prefeito que tem juízo obedece

Justiça suspende reabertura de concessionárias e escritórios em São Bernardo e Diadema
Morando: “a partir do momento que temos números que nos tranquilizam sob aspecto da capacidade de atendimento, não tem porque aguardar”. Foto: Reprodução Facebook

Atualizada às 16h

A Justiça  suspendeu decretos de São Bernardo e Diadema que deram início à flexibilização da quarentena nas duas cidades. Segundo as medidas publicadas pelos municípios, a exemplo da Capital, poderiam reabrir  escritório em geral, concessionárias e revendedoras de veículos, seguindo protocolos sanitários para prevenção ao coronavírus.

O Consórcio Intermunicipal ABC informou ao Diário Regional que os prefeitos irão analisar, a partir das 14h, ações junto ao Ministério Público.

Em coletiva nesta segunda-feira, o governador João Doria afirmou que o governo do Estado condena a atitude dos prefeitos que não seguem o Plano São Paulo de reabertura gradual da economia.“Não queremos estabelecer confronto com os prefeitos, mas a orientação é muito clara: cabe ao governo do Estado a orientação geral. Todo empresário sabe que desobedecer à orientação da Justiça significa penalidades graves e agudas, inclusive no campo criminal e o mesmo em relação a prefeitos. Prefeito que tem juízo obedece ao Ministério Público e à Justiça”, pontuou.

A decisão da juíza Tatiana Magoso foi proferida a partir de pedidos do Ministério Público, o qual alega que os municípios encontram-se na fase vermelha –  restritiva – do Plano São Paulo de reabertura gradual das atividades econômicas. O MP e a Justiça entendem que os municípios estariam contrariando diretriz estadual. A juíza determinou, ainda,  multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.

A Prefeitura de São Bernardo informou, por meio de nota, que “irá entrar com embargo de declaração, visando anular a tutela antecipada e entendendo que existe uma ingerência indevida do decreto estadual sobre o decreto municipal. Como a decisão foi tomada de maneira colegiada entre os sete prefeitos, já existe conflito entre as próprias cidades, entre elas uma já foi negada e ainda conflito direto com a Capital, que está funcionando. A Prefeitura informa que tem leitos e condições sanitárias que garantem o retorno das atividades econômicas, que é a prioridade do município”.

Na última sexta-feira (5), em live, o prefeito Orlando Morando (PSB), afirmou que iria provar na Justiça que t o município tem condições de estar na fase laranja. Morando apresentou números provando que o ABC está em situação melhor em relação ao número e ocupação de leitos para covid-19 que a Capital. “Nada disso teria acontecido se o Bruno Covas (prefeito da Capital) tivesse esperado até o dia 15. Não podemos ficar curvados”, afirmou.

A prefeitura argumenta que abertura gradual obedece todos os quesitos técnicos estipulados pelo Estado, no que tange à oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria, um dos critérios usados para definir o estágio de cada região no Plano São Paulo de reabertu­ra da economia.

“Estamos respeitando o decreto estadual e o comitê científico. A partir do momento que temos números que nos tranquilizam sob aspecto da capacidade de atendimento, não tem porque aguardar (a autorização do Estado)”, destacou Morando.

Na sexta-feira, o presidente do Consórcio Intermunicipal e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), alegou que o ABC já atende aos critérios para estar na Fase 2 do Plano São Paulo e, por isso, cobra isonomia com a Capital.

“O ABC decidiu seguir a Capital. Por isso pedimos a colaboração dos empresários no cumprimento das normas sanitárias rígidas contra a covid-19, para que não tenhamos de retroceder. Além disso, reforçamos que a população deve ficar em casa, saindo só quando for necessário e com uso de máscaras”, disse Maranhão.

A Prefeitura de Diadema informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai acatar a decisão judicial que suspende o decreto municipal 7743, de 5 de junho de 2020, que autorizava a reabertura de concessionárias, revendedoras de veículos e escritórios de prestação de serviço.
“A decisão de reabertura foi tomada em conjunto com os prefeitos das sete cidades do ABC durante reunião do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, na última sexta-feira. A decisão para reabertura desses serviços foi tomada diante da flexibilização dos mesmos serviços na Capital, e Diadema, por exemplo, faz divisa com a cidade de São Paulo. Existem ruas que de um lado pertence a São Paulo e do outro lado Diadema, e a Administração Municipal entende que não tem como de um lado da rua os serviços estarem funcionando e do outro lado não. A reabertura na Capital impacta diretamente na vida da população de Diadema”, afirmou na nota.

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