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Justiça nega pedido do governo de São Paulo e suspende aumento da tarifa de transporte

Usuários da integração ônibus mais sistema de trilhos voltam a pagar hoje R$ 5,92. Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, manteve ontem (10) a liminar emitida na sexta-feira (6) pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho suspendendo o aumento da tarifa de integração (ônibus + trilhos) no transporte público de São Paulo. Com isso, a tarifa, que havia passado para R$ 6,80 no domingo (8), terá que voltar a custar R$ 5,92.

Na segunda-feira (9), o governo de São Paulo havia pedido a suspensão da liminar. Porém, ontem o presidente do tribunal decidiu negar o recurso. A tarifa de integração entre ônibus (administrado pela prefeitura) e trilhos (metrô e trens, administrados pelo governo estadual) custava R$ 5,92 até sábado (7). No domingo, a tarifa foi reajustada apesar da liminar que suspendia o aumento. O governo justificou a manutenção do reajuste alegando que “ainda não havia sido notificado” sobre a decisão judicial.

Ontem, por meio de nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), informou que “acatando determinação do governador de São Paulo, notificou nesta terça-feira (10), o Metrô, a CPTM, a EMTU e a SPTrans, empresa gestora do Bilhete Único, para que as tarifas de integração do Metrô e da CPTM sejam alteradas. Todos os bilhetes terão o preço praticado até 7 de janeiro de 2017. A Prefeitura de São Paulo também manterá os valores praticados até essa data”.
Segundo a nota, equipes trabalhariam durante toda a madrugada para ajustar o sistema de bilhetagem ao novo valor da integração, que entrará em vigor hoje (11).

EMTU

A secretaria informou, ainda, que em razão da determinação da Justiça, a partir da zero hora de sexta-feira (13), as linhas de ônibus intermunicipais na área 5 da Região Metropolitana de São Paulo, além das regiões metropolitanas de Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte, voltarão a ter as tarifas praticadas até 7 deste mês. A decisão atinge Diadema, São Caetano, São Bernardo, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O Corredor ABD não está incluído na determinação judicial e tem o reajuste mantido.

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