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Justiça mantém absolvição de 14 acusados por cratera no metrô de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição de todos os acusados pelo acidente nas obras da linha 4-amarela do metrô, que deixou sete mortos em janeiro de 2007, no começo do governo José Serra (PSDB). A decisão, por 2 votos a 1, foi tomada ontem (17), em resposta a recurso da Promotoria, que pedia a condenação de 12 pessoas ligadas às construtoras ou ao Metrô.

Os réus já haviam sido absolvidos na primeira instância, em maio deste ano -na ocasião, 14 foram inocentados; para dois deles, não houve nem recurso do Ministério Público para a revisão da sentença em segunda instância.

A tragédia nas obras da estação Pinheiros foi a maior da história do metrô paulista. Entre os 12 acusados alvo de julgamento no Tribunal de Justiça havia três funcionários da estatal (de médio ou baixo escalão, como gerentes e fiscais, mas ninguém da cúpula) e nove das empreiteiras ou de terceirizadas (engenheiros, projetistas e um diretor).

As obras na linha 4-amarela eram de responsabilidade do Consórcio Via Amarela, liderado pela Odebrecht e integrado também por OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Para dois desembargadores do TJ, Fernando Simão e Alberto Anderson Filho, há dúvidas se os técnicos da obra poderiam prever a cratera. Avaliaram que não ficou provada a culpa dos réus. Simão argumentou que deixar de punir os réus pode gerar “certo desconforto, incômodo dos leigos”, mas que os juízes não podem se influenciar por isso. “Uma condenação, com preocupação de dar satisfação social, diante de tamanha tragédia, por si, não se justifica.”

Fernando Simão ressaltou os impactos na reputação dos acusados. “Mesmo porque de uma tragédia poderia surgir outra, qual seja o desmoronamento profissional de pessoas reconhecidamente capacitadas.”

Outro desembargador, Freitas Filho, que foi voto vencido, considerou que as provas existentes no processo não deixam dúvidas de que a abertura da cratera só ocorreu “por falhas do projeto e da execução da obra”, “bem como pelas desconsiderações do quadro de instabilidade e aumento do ritmo e velocidade das detonações”.

Seis das sete vítimas do acidente não trabalhavam na obra. “Neste país parece que sempre ganha o mais forte”, disse Silvio Antônio de Azevedo, 45, filho da aposentada Abigail Rossi de Azevedo, uma das sete vítimas. “O mais triste de tudo isso é, com essas decisões, erros desse tipo (em obras públicas) voltarem a ser cometidos novamente”, afirmou.

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