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Justiça libera contas da Dolly após pedido de recuperação judicial

Justiça libera contas da Dolly após pedido de recuperação judicial
Codonho foi preso em maio e teve bens sequestrados e contas bloqueadas. Foto: Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Folhapress

Após o pedido de recuperação judicial feito pela fabricante de refrigerantes Dolly na terça-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem (27) o desbloqueio de contas correntes ligadas à empresa para que possa voltar a operar.

Laerte Codonho, proprietário do grupo, foi preso em maio e teve bens sequestrados e contas bloqueadas, sob a acusação de ter sonegado R$ 4 bilhões em impostos.

Com dificuldade de acessar contas da empresa para receber pagamentos de clientes ou liberar salários, Codonho anunciou na semana passada a demissão de 700 funcionários e o fechamento de uma fábrica em Tatuí, no Interior do Estado. A empresa também demitiu cerca de 320 trabalhadores no ABC, onde possui uma fábrica, em Diadema, e um centro de distribuição, em São Bernardo.

Conforme a decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, o desbloqueio das contas não implica em desbloqueio de valores já arrestados, porque as execuções fiscais, por lei, não podem ser suspensas pelo deferimento de uma recuperação judicial.

A investigação que levou à prisão de Codonho deflagrou uma corrida por dezenas de contas bancárias do grupo.

De um lado, o Ministério Público de São Paulo diz que as medidas adotadas pelo órgão na investigação não envolvem bloqueio de contas.
No lado oposto, Codonho afirma que a empresa foi estrangulada pelo bloqueio de contas no âmbito federal, onde a investigação corre em segredo de Justiça. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não informa o valor bloqueado.

A reportagem teve acesso a um documento do Banco Safra que aponta bloqueio de R$ 55,6 milhões em uma aplicação financeira de uma das empresas do grupo, a Maxxi Beverage. O bloqueio foi feito a pedido do grupo de recuperação fiscal da Procuradoria paulista. Procurado, o Ministério Público diz que se trata de aplicação, e não de conta.

O bloqueio ocorreu após uma série de tentativas sem sucesso de congelar recursos de Codonho. A mesma determinação judicial que levou ao bloqueio da aplicação de R$ 56 milhões também bloqueou outras 46 contas de empresas ligadas ao grupo, mas todas esta­vam sem saldo disponível.

Para o Ministério Público, a presença de contas sem saldo ou valores baixos “traz questionamentos” sobre a forma usada pelas empresas para receber pagamentos.

“A dificuldade de localização dos valores nas contas do grupo é recorrente, já se tendo verificado em diversas execuções ajuizadas ao longo dos anos, nas quais os débitos não foram satisfeitos, tratando-se de um dos aspectos que motivaram as cautelares”, diz o órgão, em nota.
O proprietário da Dolly nega que tenham sido encontradas apenas contas com pequenos valores.

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