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Justiça investiga suposta fraude em contrato com empresa de S.Caetano

Operação investiga suposta fraude em contrato com empresa de S.Caetano
Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados em Santos. Foto: Fernanda Luz/Folhapress

A Justiça Federal decretou, nesta quarta-feira (31), sete mandados de prisão contra pessoas que estariam envolvidas em um suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o Porto de Santos. Entre eles, está o presidente da companhia, José Alex Botelho de Oliva, o diretor jurídico da empresa, Gabriel Eufrasio, e empresários cujos serviços foram contratados pela Codesp, supostamente de forma irregular.

Também foi preso o sócio da MC3, Mario Jorge Paladino, empresa de São Caetano. A reportagem não conseguiu contato, até o fechamento da edição, com a defesa dos executivos e não teve retorno da Codesp.

A operação é fruto de investigação conduzida por Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), Receita Federal e Ministério Público Federal. Segundo o inquérito, teriam sido fraudadas licitações para contratar softwares, serviços de consultoria em tecnologia da informação e digitalização de documentos. A concorrência teria sido direcionada pela formulação dos editais, inclusive com a participação de empresas laranjas para acobertar o suposto esquema e dar aparência de lisura aos certames.

“Foram confirmadas frau­des em ao menos três contratos, que somam R$ 37 milhões. Porém, é bem provável que o valor seja maior, na medida em que as empresas investigadas têm contratos com outros órgãos da administração pública”, afirmou o delegado federal Vitor Hugo Ferreira.

Segundo o delegado, além da Codesp, contratos de ou­tros órgãos podem ter irregularidade, como a Secretaria de Portos do governo federal e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Com isso, o valor dos contratos supostamente irregulares deve somar, ao menos, R$ 80 milhões.

A reportagem contatou o ministério, mas não teve resposta. O Dnit informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não tem conhecimento “de nenhuma citação do Dnit na referida operação”.

BUSCA E APREENSÃO

Além das prisões realizadas nesta quarta, foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal.

A suspeita das irregularidades surgiu em setembro de 2016, com o vazamento de um vídeo no qual um assessor do presidente da Codesp confessava a fraude em uma licitação. O inquérito teve início cerca de um ano depois, em novembro de 2017, e confirmou o depoimento, segundo o delegado federal Vitor Hugo Ferreira.

No vídeo, o assessor, que teria confirmado a irregularidade em depoimento, se refere a um contrato com a empresa MC3, de gestão e digitalização de documentos. Outra companhia investigada é a N20, que firmou contratos de tecnologia de informação.

A reportagem conseguiu contato com o escritório da MC3, mas os representantes da empresa não se manifestaram sobre a prisão de Paladino.O advogado dos irmãos Joabe Franscico Barbosa (dono da N2O) e Joelmir Francisco Barbosa (empresário que também estaria envolvido no suposto esquema) negou as acusações e afirmou que seus clientes, presos, deveriam ser liberados após prestar depoimento.

“Não houve direcionamento na licitação, realizada pela Secretaria de Portos. A licitação aconteceu com oito empresas concorrentes, que não têm nenhuma relação com a empresa [N2O]”, afirmou o advogado Leonardo Maciel. “Por causa dessas denúncias, foram atrás de todos os contratos da empresa, mas não teve nenhuma decisão final de nenhuma irregularidade”.

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