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Justiça Federal suspende a licitação de autódromo do Rio

A Justiça Federal suspendeu ontem (19), em caráter limi­nar, o edital de licitação para a construção do autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. A pedido do Ministério Público Federal, a prefeitura terá de interromper o procedimento de contratação do serviço até a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a emissão da licença prévia pa­ra se prosseguir com a obra.

No último dia 20 de maio, o consórcio Rio Motorsport foi anunciado vencedor do proces­so de licitação para erguer o au­tódromo. Ao apresentar o projeto de R$ 700 milhões, com a construção de pista de 4,5 km e o objetivo de realizar parceria público privada por 35 anos, a empresa mira receber o GP do Brasil de F-1 a partir de 2021.

O documento da Justiça Fe­deral, assinado pelo juiz Adriano de Oliveira França, cita a lei fe­deral 11.079/04, a qual determina a necessidade de que, no caso de parceria entre os setores público e privado, exista a licença ambiental prévia, dentro das diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

“Além disso, a suspensão (…) tem o condão de evitar da­nos não só ao meio ambiente, mas prejuízos econômicos ao ente federativo, caso venha a ser reco­nhecida a invia­bili­dade do empreendi­mento”, diz o texto.

O foco da decisão é a área da Floresta do Camboatá, local onde se pretende construir o autódromo. Segundo o juiz, a região tem “elevada importância ecológica para a cidade”.

O autódromo é um projeto do presidente Jair Bolsonaro, do governador Wilson Witzel (PSC) e do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Como a F-1 tem contrato para realizar o GP em São Paulo apenas até 2020, a meta de Bolsonaro é transferir a prova para a Capital fluminense.

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