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Justiça concede habeas corpus a Maninho, seu filho e Elian Santana

Atualizado às 23h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (13) habeas corpus ao ex-vereador de Diadema Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), e seu filho, Leandro Marinho, presos em maio após agredir um manifestante em ato em frente ao Instituto Lula, em abril. Ambos estavam presos preventivamente, sem data determinada para a soltura.

Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo sob acusação de tentativa de homicídio por motivo torpe e meio cruel contra o empresário Carlos Alberto Bettoni.

O episódio aconteceu no dia em que foi decretada a prisão do ex-presidente Lula, em 5 de abril. Bettoni insultou o senador petista Lindbergh Farias e foi empurrado, bateu a cabeça no para-choque de um cami­nhão e caiu no meio da rua, sofrendo traumatismo craniano.
Maninho e seu filho não prestaram socorro ao empresário, assumindo o risco de que a morte pudesse ocorrer, segundo a promotoria. Bettoni ficou 20 dias internado na UTI.

A prisão preventiva dos dois foi decretada no dia 11 de maio, pela juíza Débora Faitarone, que considerou o ato “um crime doloso contra a vida, praticado de maneira tão covarde”. Cinco dias depois se apresentaram ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, em SãoPaulo.

Para a defesa de Maninho e seu filho, a decisão do STJ de libertá-los “corrobora a tese da defesa, que apontava a desnecessidade da prisão dos acusados”. “Outrossim, colocou fim às arbitrariedades praticadas pela Magistrada da 1ª Vara do Júri da Capital, que por convicção pessoal, mantinha os réus encarcerados”, disseram, em nota, os advogados João Paulo Martinelli e Roberto Guimarães.

ELIAN SANTANA

Nesta sexta-feira, a Justiça concedeu habeas corpus à vereadora afastada de Santo André Elian Santana, presa desde o último dia 26. A parlamentar terá de cumprir medidas cautelares. Elian foi presa durante a Operação Barbour, deflagrada com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudar a Previdência Social.

O inquérito foi ins­taurado em junho deste ano, após a PF receber informações de que havia inconsistências nos pedidos de aposentadoria em Diadema. Nas investigações, foram identificados 24 pedidos de aposentadoria fraudados, com prejuízo superior a R$ 600 mil. Porém, a estimativa é de que as fraudes possam ter causado rombo de R$ 170 milhões ao INSS.

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