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Justiça autoriza reintegração de terreno ocupado pelo MTST em S.Bernardo

Segundo dados do movimento, ocupação no bairro Assunção conta com cerca de 1.200 famílias. Foto: Angelica Richter especial para o DRA Justiça determinou ontem (6) a reintegração de posse de terreno da MZM Incorporação localizado no bairro Assunção, em São Bernardo, ocupado desde o último sábado (2) pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo, indeferiu pedido de reconsideração da reintegração, sob argumento de que “a ausência de construção no terreno não se confunde com abandono (…) Em nenhum dispositivo existe autorização de ocupação de imóveis públicos ou privados a pretexto de descumprimento de função social (…)”.

Devido ao prazo de 72 horas para desocupação voluntária da área ter expirado, o juiz autorizou a presença da Polícia Militar para que “se proceda a desocupação coercitiva e a reintegração de posse da área”.

A Prefeitura de São Bernardo, por meio de nota, informou que “a decisão judicial contra a invasão de terreno na cidade, concedida pelo juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo, será atendida e colaborada pela administração em todos os requisitos, salientando que apenas aguarda a confirmação da data a ser marcada da reintegração de posse. A prefeitura reitera que tem política habitacional na cidade e que este episódio (invasão) não colabora em absolutamente nada com as ações desenvolvidas no setor habitacional para o crescimento ordenado da cidade”.

Ocupação

Na tarde de ontem, cerca de 1200 famílias, conforme informou a liderança do movimento, ocupavam o terreno. Segundo uma das líderes do MTST, Andreia Barbosa da Silva, a intenção do grupo era trazer para o local o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, faixa 1. “Fomos conversar com o secretário de Habitação (João Abukater) ontem (terça/5) e ele alegou que já tinha alguém interessado no terreno, que seria a Scania. Falou que o valor do terreno seria muito alto e perguntou se a gente, de fato, tinha dinheiro para comprar. Não temos, porque se tivéssemos dinheiro não seríamos um movimento social”, afirmou a líder.

Segundo Andreia, no local há pessoas que foram despejadas e que aguardam há anos ser chamados por meio de cadastro realizado em projetos habitacionais. “Aqui é uma ocupação provisória. Só queremos mesmo um canal direto com o proprietário para ver o que dá para fazer. Não viemos aqui para favelizar este terreno. Queremos morar dignamente”, destacou.

Andreia destacou que devido à crise as grandes empresas deixam cada vez mais os terrenos ociosos na especulação imobiliária e jogam os projetos sociais para as periferias. “Com isso, a prefeitura e a Habitação inventam um cadastro que vai resolver o problema, mas sabemos que tem companheiros com nome nesse cadastro há 50 anos e nunca foi feito nada. O movimento trouxe para a região uma esperança de que as pessoas têm o direito de morar dignamente. Por isso que estamos aqui. Fomos procurados para isso. Muitas famílias pediram nosso apoio para estar aqui hoje”, afirmou.

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