Juízes e promotores públicos de Diadema realizaram, ontem (1º), protesto pacífico nas dependências do Fórum. Cerca de 60 pessoas, a maioria vestida de preto, interromperam suas atividades por volta das 14h e se reuniram na entrada do prédio. A manifestação foi organizada pelas redes sociais em protesto ao pacote anticorrupção aprovada na Câmara dos Deputados que prevê punição a juízes e membros do Ministério Público por abuso de poder.
O juiz da 2ª Vara Cível de Diadema, André Pasquale Scavone, leu manifesto e falou em nome do grupo. “Estamos com um sentimento de indignação, de que há desrespeito com a magistratura. Não falamos de vantagens. Falamos de prerrogativas. (O projeto) caracteriza uma forma de intimidação, de retaliação ao trabalho de pessoas envolvidas em investigações”, relatou.
O juiz lembrou que já há lei que prevê punição para abuso de autoridade e que pode ser atualizada, mas que a aprovação da medida em tramitação no Congresso, nesse momento, exige postura das associações de magistrados e do Ministério Público. “O texto, apesar de deixar nas entrelinhas como pode ser aplicado, beneficia quem tem poder e muito dinheiro.”
A promotora pública Luciana Vieira Dallaqua Vinci declarou que os últimos acontecimentos dão a impressão de que o Congresso não tem compromisso com o interesse público e que, nesse momento, pretende destruir as instituições que têm essa preocupação. “Não se supõe que o Congresso acate todas as medidas propostas pelo Ministério Público ou por quem quer se seja, mas que proponha grande debate para saber o que a sociedade quer.”
