Brasil, Editorias, Notícias

Juíza diz que Maluf foi a S.Paulo sem tornozeleira e fala em nova prisão

Juíza diz que Maluf foi a S.Paulo sem tornozeleira e fala em nova prisão
Em maio de 2017, Maluf foi condenado a sete anos e nove meses de prisão em regime fechado. Foto: Arquivo

A juíza Leila Cury, da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, apontou irregularidades na prisão domiciliar do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), 86. As informações constam de ofício ao ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do processo de Maluf.

Em maio de 2017, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado por crimes de lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, enquanto era prefeito de São Paulo (1993 a 1996), Maluf ocultou e dissimulou dinheiro desviado da construção da avenida Água Espraiada (atual av. Roberto Marinho).

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que o deputado cumpra prisão domiciliar. Maluf viajou a São Paulo, onde tem residência. A juíza afirma que o deputado também possui residência em Brasília e, portanto, deveria ficar na cidade.

No documento, Leila afirma que foi informada pela direção do Centro de Detenção Provisória, do presídio da Papuda, onde Maluf estava custodiado, sobre a remoção do deputado para o hospital Home, da rede privada, “em razão de queixa de dores intensas na coluna lombar”.

A juíza destaca que, no dia seguinte, foi informada de que ele foi internado, mas que que “nenhum relatório ou boletim médico havia sido produzido ou encaminhado a este juízo, até então”. No entanto, com a chegada das primeiras informações, “vislumbrei possível irregularidade na remoção”, afirmou. Segundo Leila, “todo e qualquer custodiado” sempre foi encaminhado a hospital público.

A juíza também questionou a viagem dele a São Paulo. Apesar de ter recebido alta, a juíza não recebeu informação de que Toffoli tivesse autorizado Maluf a viajar, diz Leila. Pelo contrário, acrescenta: Toffoli determinou que a Vara da juíza estipulasse as condições de cumprimento da pena. Porém, como o deputado viajou e não compareceu à audiência, a juíza não pôde determinar as condições em que deveria cumprir a pena, como o uso de tornozeleira eletrônica.

A defesa

Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro diz que a defesa só foi informada sobre a internação de Maluf “pela manhã, após a internação” e, portanto, “nenhum comentário pode fazer sobre a decisão de levá-lo a um hospital particular”. Disse ainda que a defesa já havia pedido a Toffoli para que o deputado cumprisse prisão domiciliar em São Paulo, “com a finalidade de dar continuidade aos tratamentos que já vinha realizando”.

“A defesa peticionará ao Supremo para esclarecer o fato e para que se determine qual a Vara de Execução, se a de São Paulo ou a de Brasilia,seguirá responsável pelo processo de execução”, diz a nota.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*