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Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu pela 3ª vez

O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, acolheu ontem (13) denúncia feita pelo Ministério Público Federal e abriu ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht.A acusação do Ministério Público Federal é de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção, em um caso envolvendo a contratação, pela Odebrecht, de uma empresa de Taiguara Rodrigues, que é sobrinho da primeira mulher do petista.Também tornaram-se réus Taiguara e mais oito pessoas, sendo seis funcionários da Odebrecht.

É a terceira vez desde julho que Lula se torna réu. As duas outras ações são a que apura suposta tentativa de impedir a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que tramita também em Brasília, e outra, no Paraná, sobre o apartamento tríplex em Guarujá (SP) que teve obras pagas pela empreiteira OAS.

O acolhimento da denúncia não significa formação de culpa, mas sim que o juiz viu motivos para abrir uma ação, ao longo da qual os acusados poderão se defender e apresentar testemunhas.

Segundo a denúncia da Procuradoria da República, Lula obteve da Odebrecht “vantagens indevidas”, na forma de palestras remuneradas que não teria realizado e na contratação, pelo valor de R$ 20 milhões, da empresa de Taiguara, a Exergia Brasil, por serviços que também não teria executado.

A tese levantada pelos procuradores é que Lula ajudou a Odebrecht a obter linhas de financiamento para obras em outros países, como Angola – o dinheiro foi emprestado ao país para obras realizadas pela construtora brasileira.

Segundo o juiz, a acusação demonstrou até agora a “plausibilidade e a verossimilhança das alegações” considerando as descrições das condutas e os documentos apresentados.

A denúncia sobre o papel de Lula foi dividida em duas partes. A primeira, de 2008 a 2010, quando ainda era presidente da República. A segunda, entre 2011 e 2015, após deixar o Planalto.

De acordo com os procuradores, na primeira etapa, Lula teria criado as condições para que a Odebrecht obtivesse futuros contratos no exterior e, ao mesmo tempo, a empresa de Taiguara fosse contratada pela empreiteira.

Absolvição

Também ontem, o juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, rechaçou pedido de absolvição sumária feito por Lula no processo que apura suposta tentativa de impedir o acordo de delação de Cerveró. O juiz confirmou para 8 de novembro a primeira audiência, na qual devem ser ouvidas testemunhas de acusação.

Defesa diz que Lula não interferiu em decisões do banco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota assinada pelo seu advogado, Cristiano Zanin Martins, na qual afirma que jamais interferiu na concessão de financiamento do BNDES. “Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários”, diz o texto.

Martins escreve ainda que os crimes foram imputados pelo Ministério Público “sem qualquer prova” e afirmou que o petista é “vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político”. A menção a lawfare já havia sido feita em entrevista do advogado nesta semana.

Na última segunda (10) quando a denúncia do MPF foi divulgada, a Odebrecht informou que não se manifestaria. Roberto Podval, que defende Taiguara Rodrigues dos Santos, disse que comentaria apenas quando tivesse acesso à denúncia.

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