Economia

IPVA de veículos usados vai ficar, em média, 4,8% mais barato em 2017

Boa notícia para os proprietários de veículos usados no Estado de São Paulo: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em 2017. Entre carros, utilitários, caminhões, motos e ônibus, a queda média é de 4,8%. Considerando apenas os automó­veis, o recuo será de 5,3%.

A tabela com os valores venais – base para o cálculo do IPVA – será publicada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) na edição de hoje (30) do Diário Oficial do Estado. Também poderá ser consultada no site www.imprensaoficial.com.br.

Esse porcentual de queda é nominal, ou seja, não leva em conta a inflação. Quando se computa a variação dos preços, estimada em 7,87% para o período, a queda real fica em torno de 11,7%.

Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fi­pe), que realizou a pesquisa de 11.259 marcas, modelos e versões de veículos.

O IPVA já havia caído 3,3%, em média, em 2016 e 4,2% no ano anterior.

Baseado nos valores de mercado de setembro de 2016, o levantamento identificou maior queda de preços nos caminhões usados (-7,9%). Os utilitários tiveram redução de 5,4%, seguidos de automóveis, ônibus e micro-ônibus (-5,3%). As motocicletas fecharam em queda de 2,9% ante o valor apurado no ano passado.

As alíquotas do IPVA seguem inalteradas. Proprietários de veículos movidos a gasolina e bicombustíveis recolherão 4% do valor venal. Veículos a álcool, eletricidade ou a gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. Picapes de cabine dupla pagam 4%. Utilitários (cabine simples), ônibus, motocicletas e quadriciclos e similares recolhem 2%. Caminhões pagam 1,5%.

Pagamento

O contribuinte pode pagar o imposto em uma única parcela em janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar em três vezes, em janeiro, fevereiro e março. Também é possível quitar o imposto em fevereiro, sem o desconto. A data de vencimento varia de acordo com a placa do veículo.

A multa para quem não pagar o IPVA até a data de vencimento é de 0,33% por dia de atraso, mais juros de mora com base na taxa básica de juros, a Selic, que hoje está em 14%. Depois de 60 dias de atraso, a multa é de 20% do valor do imposto.

Se o atraso superar 90 dias, a multa é de 100% do valor do imposto e o contribuinte terá o nome inscrito no cadastro de devedores do Estado.

Aviso de pagamento

A Secretaria da Fazenda cai enviar, a partir da segunda quinzena de dezembro, cerca de 17,5 milhões de avisos aos proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. O aviso de vencimento é apenas um lembrete, não é boleto e nem guia de pagamento.

A quitação do imposto deverá ser feita diretamente na rede bancária respeitando o calendário, de acordo com a placa do veículo (veja quadro acima).

A frota do Estado de São Paulo é de 24 milhões de veículos. Destes, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 6,2 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 280 mil são isentos (taxistas, pessoas com deficiência, entre outros).

O prêmio do seguro obrigatório DPVAT deve ser recolhido de forma integral juntamente com a primeira parcela do IPVA ou com a cota única, em fevereiro.

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