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INSS descumpre prazo para analisar pedidos de benefício

Quatro meses depois do iní­cio da vigência de um acordo estabelecido para reduzir as filas por benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não está conseguindo cumprir alguns dos prazos estipulados em conjunto com Justi­ça, Ministério Público Fe­deral (MPF) e órgãos de controle. O retrato mais recente mostra que, na contramão do acerto, a fila até cresceu ante o final de 2020.

O acordo, homologado em 9 de dezembro de 2020 pelo mi­nistro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, previa período de transição de seis meses até o início da cobrança dos prazos acertados, o que passou a acontecer a partir de 10 de junho deste ano. A exceção são os benefícios cuja concessão depende de perícia médica ou avaliação social, procedimentos afetadas pela pandemia de covid-19. Para esses, os prazos só começam em 31 de janeiro de 2022.

Mesmo depois do período de transição, o INSS tem tido dificuldades para colocar os requerimentos em dia. No final de 2020, havia 1,76 milhão de pedidos aguardando análise. Em agosto de 2021, a fila chegou a 1,829 milhão, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social. Desses, 1,41 milhão aguardam algum procedimento do INSS, enquanto 421 mil dependem do segurado para avançar.

“Alguns prazos estão sendo ultrapassados, e nós, do comitê executivo, estamos discutindo com o INSS medidas para implementar efetivamente o prazo acertado. Acho que até o final do ano a coisa vai andar”, disse a procuradora regio­nal da República Zé­lia Pierdo­ná, que integra o comi­tê exe­cutivo de acompanhamento.

Segundo apurou o Estadão, o INSS teve resultados abaixo do esperado com algumas iniciativas adotadas para tentar resolver a fila, enquanto outras ainda estão na gaveta esperando aval de diferentes instâncias do governo para serem implementadas.

A contratação de tempo­rários rendeu menos do que o esperado. O governo queria admitir 6,5 mil trabalhadores – incluindo militares da reserva – para reforçar o atendimento nas agências e liberar servidores do próprio INSS para a análise de benefícios, desfalcada devido ao grande núme­ro de aposentadorias nos últimos anos. Em meio à pandemia, o INSS só conseguiu contra­tar pouco mais de 3 mil, cujo treinamento levou mais tempo do que o previsto e só terminou em dezembro.

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