A reunião para o início da transição de governo no Consórcio Intermunicipal do ABC, realizada ontem (12), foi marcada por desfalques e presença de apenas dois dos sete prefeitos eleitos em outubro e novembro deste ano.
O encontro foi agendado pelo atual presidente da entidade e chefe do Executivo de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), a pedido dos próprios futuros prefeitos, que chegaram a protocolar requerimento solicitando o processo de troca de gestão no colegiado regional.
Apesar da movimentação conjunta, apenas os prefeitos eleitos de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), e de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB), compareceram à reunião na sede do Consórcio.
Os prefeitos reeleitos de Diadema, Lauro Michels (PV), e de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), bem como os eleitos de Santo André, Paulinho Serra (PSDB); de São Caetano, José Auricchio Junior (PSDB), e de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), teriam justificado ausência devido a agendas paralelas.
“Todo mundo está bastante ocupado com a transição. Hoje (ontem) foi um ato formal. Rebemos um relatório da transição para nos atualizar. Todos comunicaram (o motivo para suas ausências). Viemos com a prerrogativa de representa-los”, justificou Morando.
O tucano assumirá interinamente o comando do Consórcio em janeiro, mas deverá ser escolhido pelos demais integrantes do colegiado para permanecer no posto ao longo de 2017, tendo Michels como vice-presidente.
Projetos
Durante o encontro, Marinho entregou aos prefeitos eleitos relatório sobre o funcionamento da entidade. O documento traz informações como estrutura administrativa, programas e projetos, aspectos relativos à gestão e procedimentos jurídicos.
O petista espera que os novos prefeitos deem continuidade aos projetos iniciados na atual gestão. “É essencial que avaliem o que está em andamento e a importância de finalizar tudo. O prefeito não pode olhar apenas para sua cidade, já que a sinergia que o Consórcio pode concentrar e mobilizar é positiva e retorna como prestação de serviços aos moradores”, comentou.
Os prefeitos eleitos e reeleitos defendem a redução dos repasses pagos pelas administrações municipais ao Consórcio. O entendimento geral entre os gestores é que, além da crise financeira pela qual passam todas as prefeituras, a sociedade não tem colhido resultados do trabalho da entidade regional.
Kiko abre mão de transição de governo em Ribeirão Pires e inicia processo paralelo
O prefeito eleito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB), abriu mão do processo de transição de governo com a equipe do atual chefe do Paço, Saulo Benevides (PMDB), e deu início a uma “transição paralela” junto a órgãos oficiais, como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral da União (CGU). O socialista sustentou, ontem (12), que “não há possibilidade” de iniciar o processo com a atual gestão e que as razões que o levaram a abdicar da transição serão reveladas “no momento oportuno”.
“Achamos por bem não fazer. Temos motivos, mas vamos revelá-los no momento oportuno. Estivemos no TCE para saber como está a situação da prefeitura e pedimos orientação da CGU. Enfim, fizemos trâmites paralelos que nos dão a visão de como está a situação da prefeitura hoje”, destacou. O prefeito eleito adiantou, porém, que avaliação preliminar aponta para “situação crítica” nos débitos com a Previdência. “Há, inclusive, funcionários que têm os valores descontados, mas que não são repassados à Previdência. É uma coisa muito grave”, completou.
A expectativa é de que o diagnóstico financeiro da prefeitura seja divulgado publicamente no início de janeiro. Outra preocupação de Kiko diz respeito aos restos a pagar que deverão ser herdados da atual gestão e o aumento da dívida do município. “Tudo que se fala de Ribeirão Pires é sempre muito negativo. Por isso a gente prefere esperar até o dia 2. Sabemos que a dívida da prefeitura aumentou. Só não sabemos quanto”, disse.
Processo natimorto
Kiko também garantiu, em agenda no Consórcio Intermunicipal, estar “totalmente tranquilo” com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a reprovação das contas de 2004 da Câmara de Rio Grande da Serra, ano em que Kiko presidiu a Casa. “O processo transitou em julgado no dia 28 de janeiro de 2008. Contando oito anos prescreveu em 28 de janeiro de 2016. É um processo natimorto.”
A diplomação de Kiko está marcada para quinta-feira, às 14h, no Hotel Escola. De acordo com o socialista, o anúncio da formação completa de seu secretariado deve ocorrer apenas após este dia.
