Editorias, Notícias, Política

Indicação de Alexandre de Moraes ao STF é aprovada pela CCJ do Senado

Moraes abdicou de sua atitude habitualmente combativa. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Após sabatina de mais de 11 horas de duração nesta terça-feira (21), a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 19 votos a 7. A votação no Plenário do nome de Moraes para a vaga de Teori Zavascki na corte foi remarcada para hoje (22), às 11h.

Inicialmente, a intenção do presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), era realizar a votação ainda ontem, logo após a CCJ. Acontece que a sabatina foi longa, com mais de 11 horas de duração e perguntas de 32 senadores. A votação foi secreta.

O presidente Michel Temer também queria que a votação fosse mais rápida – já ontem- para poder definir o sucessor de Moraes no Ministério da Justiça. Após a negativa do ex-ministro do STF Carlos Mário Velloso para a vaga, na semana passada, Temer adotou cautela e disse que só iria se decidir sobre a nova indicação para a Justiça após a aprovação de Moraes ao STF na sabatina.

Sabatina

Durante a sabatina, o advogado revelou mais de seu lado político que de seu conhecimento jurídico. Diante da maioria governista que compõe a CCJ do Senado, Moraes ficou à vontade para evitar temas polêmicos e abordagens mais técnicas e disse que agirá com “absoluta imparcialidade” em relação às investigações da Lava Jato no STF.

Caso seja aprovado pelo Senado, o indicado pelo presidente Michel Temer ao Supremo será revisor dos processos relacionados à operação no plenário da corte. A oposição acusa Temer de ter indicado Moraes ao STF justamente para blindar o governo diante da investigação.

Ainda sobre a Lava Jato, tema recorrente na sabatina, Moraes negou que haja um “desmonte” da operação, que tem como alvo 9 dos 51 senadores que integram a CCJ, e disse que os delegados que deixaram a força-tarefa da operação o fizeram por vontade própria.

Sob críticas da minoria de senadores de oposição, Moraes repetiu a ideia de que sua relação com Temer e com o PSDB -partido ao qual foi filiado até sua indicação para o STF- não vai influenciar nos julgamentos na corte.

Moraes abdicou de sua atitude habitualmente combativa e polêmica e não travou nenhum embate duro. Não se aprofundou tecnicamente em quase nenhuma questão, preferindo abordagem mais conciliadora dos temas e fazendo acenos, inclusive, a temas considerados “progressistas”, como direitos LGBT, na tentativa de criar uma vacina para seu perfil conservador. Esquivou-se, porém, de se posicionar sobre assuntos como a descriminalização das drogas e do aborto, alegando que são questões que ainda serão analisadas pelo STF.

Ex-secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo, Moraes foi indicado por Temer para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*