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Impasse entre peritos e INSS deixa um milhão sem atendimento

Impasse entre peritos médicos e INSS deixa um milhão sem atendimento
Agências do INSS estão sem atendimento presencial desde o início da pandemia. Foto: Arquivo

A reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deflagrou guerra entre órgãos de governo e os peritos médicos federais, em um impasse que prejudica cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam perícia para receber seu benefício.

A Associação Nacional dos Peritos (ANMP) resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra a covid-19, o que o governo nega. Acusada de compactuar com o movimento para barrar o retorno dos médicos ao atendimento presencial, a cúpula da Subsecretaria da Perícia Médica será exonerada nos próximos dias. O ponto dos peritos que não voltarem às agências será cortado.

A disputa de bastidores envolve troca de acusações, ameaças e batalha jurídica em torno de protocolos a serem seguidos devido à pandemia da covid-19. Até a exigência de régua acrílica transparente virou motivo de discussão técnica para decidir sobre as condições de retorno ao trabalho.

As agências do INSS estão sem atendimento presencial desde o início da pandemia. Embora o governo tenha permitido a concessão antecipada de benefícios como o auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) apenas com a apresentação de atestados e outros documentos, há muitos brasileiros que não tiveram sucesso nesse acesso facilitado.

Cerca de 600 mil não conseguiram a antecipação do auxílio-doença porque são contribuintes há pouco tempo (e precisariam de perícia para quebrar a carência) ou por problemas no atestado. Outros 500 mil requerimentos do BPC por deficiência depende de perícia – apenas um terço desse contingente conseguiu acessar os recursos antecipadamente.

O governo afirma que cumpriu todos os protocolos para o retorno dos médicos, depois de três meses de trabalho e até consultas a organismos previdenciários de outros países. Foram comprados equipamentos de proteção individual e coletiva para o atendimento. Entre 500 e 600 agências estão fora do plano de reabertura porque a maior parte dos funcionários faz parte do grupo de risco para a doença e serão mantidos em casa. Porém, a associação avalia que as exigências não foram atendidas.

INSPEÇÃO

A associação dos peritos acusa o governo de ter flexibilizado os protocolos para declarar apta maior número de agências. Enquanto o governo diz haver mais de 400 das 1,5 mil unidades adequadas às condições sanitárias, a categoria diz reconhecer apenas 18. A ANMP tem cobrado a revisão da lista com os itens de segurança criada para auferir as condições das agências e quer fazer novas inspeções, comandadas pelos próprios peritos.

A crise ganhou outro patamar depois que a subsecretária da Perícia Médica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente em 15 de setembro um ofício que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orientações para as inspeções.

Dentro do governo, a percepção é que Vanessa agiu sob pressão da corporação, que é contrária à vistoria conduzida pelo INSS.

O diretor-presidente da ANMP, Luiz Argôlo, nega que tenha havido pressão sobre a subsecretária e dá outra versão: a de que Vanessa assinou o primeiro ofício coagida pelo governo.

No mesmo dia 15 de setembro, o INSS e o secretário de Previdência, Narlon Gutierre, restabeleceram o ofício original das inspeções, que vêm sendo conduzidas desde então, sem a presença dos peritos. “Não fomos convidados. desminto que tenhamos sido convidados”, dispara o presidente da ANMP. O Estadão, porém, teve acesso a comunicações internas que mostram coordenadorias regionais solicitando a presença dos peritos médicos nessas inspeções. Em uma delas, um perito da Paraíba responde “ciente e já repassada a informação”.

Segundo Argôlo, os peritos só farão novas vistorias técnicas se for restaurado o ofício anterior ao do dia 15 de setembro. O presidente da ANMP explica que a versão antiga fixava exigências como uma pia dentro de cada consultório para lavar as mãos. Essa cobrança foi flexibilizada para uma pia em área comum a cada dois consultórios, o que a ANMP considera insuficiente.

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