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Ideia de Trump de taxar empresas que deixem os EUA divide partido

Trump: “haverá um imposto na nossa em breve forte fronteira”. Foto: Arquivo

A guerra comercial que muitos temiam se Donald Trump fosse eleito presidente já começou, ao menos no nível da retórica. Depois de criticar a China por suas práticas econômicas, Trump voltou às redes sociais para ameaçar empresas americanas que deixarem o país com um imposto de 35% sobre seus produtos. “Haverá um imposto na nossa em breve forte fronteira, de 35% a essas empresas”, escreveu Trump, usando maiúsculas para alertar as firmas.

Pela Constituição americana, é o Congresso que deve aprovar tarifas a produtos estrangeiros, e a ideia de Trump foi logo bloqueada na bancada de seu próprio partido, o Republicano. “Acho que há uma forma melhor de resolver o problema do que se metendo numa guerra comercial sobre uma tarifa de 35%”, disse o líder republicano na Câmara dos Deputados, Kevin McCarthy.

A proposta também desagradou entidades de negócios, como a Câmara de Comércio dos EUA, que a chamou de “autodestrutiva”.Salvo em situações de emergência, o presidente precisa de aprovação do Congresso para impor tarifas, que são aplicadas a produtos, não a empresas. Um dos caminhos para sobretaxar empresas americanas seria abrir investigação por práticas desleais, como dumping (venda por preços artificialmente baixos).

A tática já foi usada para sobretaxar produtos de empresas estrangeiras, como no caso do aço vindo da China, mas nunca contra uma firma americana.Há instrumentos para o presidente driblar o Legislativo. Um deles seria declarar “emergência nacional”, invocando uma lei de 1977 que dá ao Executivo autoridade sobre tarifas. Alguns especialistas veem na definição vaga de emergência uma brecha.

“Perdemos um monte de empregos, preciso agir e declaro uma emergência. Acho que realmente é simples assim”, disse à CNN o especialista em comércio Doug Irwin, da Universidade Dartmouth, imaginando a opção para Trump.

Outras leis também poderiam ser invocadas, como uma de 1917 que dá poderes ao presidente, incluindo aplicação ilimitada de sobretaxas, em caso de guerra, e não necessariamente com os países atingidos. A presença de forças americanas na Síria e Líbia poderia, em tese, justificar taxar México e China.

Agindo unilateralmente, em geral o poder do presidente é limitado. Por ordem executiva (equivalente à Medida Provisória no Brasil), só pode impor tarifas de até 15%, por no máximo 150 dias, para corrigir déficit na balança de pagamentos. O artifício foi usado pelo presidente George W. Bush em 2002 para sobretaxar a importação de aço. A medida foi considerada pela OMC (Organização Mundial do Comércio) uma violação das regras da instituição. Como presidente, aliás, um dos poderes que Trump terá é o de retirar os EUA da organização.

Air Force One

Trump também criticou o alto custo do avião presidencial que a Boeing está construindo. “Estão fora do controle, mais de US$ 4 bilhões. Encomenda cancelada”, escreveu. “Queremos que a Boeing ganhe muito dinheiro, mas não tanto”, disse. Em resposta, a Boeing afirmou que o contrato atual com a Casa Branca é de US$ 170 milhões e que o projeto está em fase de pesquisa.

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