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ICMS menor para combustível de aviões deve trazer a São Paulo 490 voos

ICMS menor para combustível de aviões deve trazer a São Paulo 490 voos
Doria: “redução do ICMS sobre o querosene aéreo é parte do nosso plano para incrementar o turismo em todo o Estado”. Foto: Arquivo

A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) que incide sobre o combustível dos aviões de 25% para 12%, aprovada pela Assembleia Le­gislativa de São Paulo, vai colaborar para a recuperação da atividade econômica e o fortalecimento da aviação comercial brasileira e do turismo, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Os integrantes da entidade assumiram o compromisso de criar 490 novas partidas semanais, sendo 416 nacionais para 21 Estados e 38 destinos, além de 74 regionais atendendo seis novas localidades dentro do Estado. Desse total, mais de 90% das novas partidas já foram anunciadas.

Também faz parte desse programa a promoção “Stopover”: a descida em São Paulo de um passageiro em conexão para aproveitar ofertas de lazer, compras e cultura. O investimento previsto é de cerca de R$ 40 mi­lhões, apenas em 2019.

“Decisão acertada dos nossos deputados. A redução do ICMS sobre o querosene aéreo é parte do nosso plano para incrementar o turismo em todo o Estado, gerando emprego e renda para o maior número de brasileiros”, destacou o governador João Doria (PSDB).

O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. O anúncio, feito em fevereiro deste ano, agitou o mercado, e mesmo antes do Projeto de Lei ser aprovado na Assembleia Legislativa, a LATAM, a GOL e a ZUL anunciaram a ampliação de seus voos.

“Redução na alíquota do combustível, aumento da oferta de voos e maior competitividade entre as companhias cria condições para a redução no preço das passagens”, disse o governador.

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