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Ibama confirma multa de R$ 50 milhões à Volkswagen por fraude na picape Amarok

Picape Amarok e produzida na Argentina e tem motor 2.0 turbodiesel. Foto: DivulgaçãoO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) confirmou a multa de R$ 50 milhões imposta à Volkswagen do Brasil em novembro de 2015 por fraude em testes de emissão de poluentes realizados em laboratório com 17.057 veículos da linha Amarok, anos 2011 e 2012.

O órgão federal negou o recurso administrativo da empresa, que queria apenas advertência para a fraude, alegando que o equipamento usado para fraudar os testes não era efetivo. O órgão considerou que a montadora atuou de maneira deliberada para obter “vantagem pecuniária” com a redução de custos e com “absoluto descaso” com a proteção da vida e do meio ambiente.

A multa imposta à VW chegou a R$ 238 milhões, mas o valor teve de ser reduzido para R$ 50 milhões, limite da lei, que é de 1998 e nunca teve os valores de multa reajustados. O órgão ainda determinou que todos os veículos passem por recall.

Em setembro de 2015, a matriz da Volks admitiu que instalou em 11 milhões de veículos a diesel pelo mundo um sistema que burlava as medições de poluentes. O escândalo global culminou com a renúncia do presidente da empresa.

No Brasil, o único modelo com motorização semelhante à envolvida na fraude global é picape Amarok, que é produzida na Argentina e tem motor 2.0 turbodiesel.

O Ibama se basou em relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), concluído neste ano, que aponta que os veículos Amarok testados continham dispositivo que reduzia, em média, em 0,26 g/km a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) durante ensaios de laboratório.

Assim, as emissões do poluente ficavam abaixo do máximo permitido pela legislação – de 1 g/km – nos testes de homologação, enquanto em condições normais de uso as picapes emitem, na média, 1,1 g/km.

Mais investigação

Na mesma decisão, o Ibama decidiu também que vai investigar agora a quantidade de poluição emitida por esses carros em decorrência da fraude e, com isso, poderá emitir nova multa para a empresa, desta vez por dano ambiental. A estimativa do órgão inicial é que 100 toneladas de NOx tenham sido lançadas ilegalmente no ambiente por esses veículos.

A Volkswagen do Brasil informou que foi notificada na última quinta-feira (23), “está analisando a decisão e se manifestará oportunamente”.

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