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Gustavo Scarpa tem recurso negado no TST e continua vinculado ao Fluminense

Gustavo Scarpa tem recurso negado no TST e continua vinculado ao Fluminense
Scarpa teve o vínculo com o Palmeiras invalidado. Foto: Cesar Greco/Agência Palmeiras

Gustavo Scarpa sofreu nova derrota na Justiça ontem (22). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso apresentado pela defesa do jogador e o manteve vinculado ao Fluminense. Como resultado, o contrato do meia com o Palmeiras continua inválido e ele sequer pode treinar no clube.

Na quinta-feira da semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) derrubou a liminar que liberava Scarpa de seu contrato com o Fluminense. Os advogados do jogador solicitaram a anulação deste julgamento, mas o ministro responsável pelo caso, Lelio Bentes Corrêa, considerou não haver motivos para isso.

O caso segue em trâmite na 70ª Vara do Trabalho do TRT e tem audiência marcada para 14 de abril. Como o Fluminense não nega que atrasou pagamentos para o jogador, a defesa dele acredita em vitória nesta data. De qualquer forma, ainda avalia possíveis estratégias para voltar a liberá-lo de seu vínculo com o clube carioca até lá.

A briga judicial entre Gustavo Scarpa e Fluminense começou em dezembro do ano passado, quando o jogador entrou na Justiça cobrando mais de R$ 9 milhões do clube. O valor se refere a salários, férias e 13º atrasados, além de parcelas não recolhidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em janeiro, Scarpa conseguiu liminar que o liberava de seu contrato com o clube carioca enquanto o processo corre. Livre, assinou com o Palmeiras sem precisar pagar nada ao Fluminense. Essa liminar caiu na última quinta-feira, reativando o vínculo do meia com o Fluminense e anulando o compromisso com o clube paulista.

Para a maioria de desembargadores do TRT-RJ, Gustavo Scarpa entrou com a ação trabalhista visando transferência sem o pagamento da multa rescisória. É esse o principal ponto do relatório da desembargadora Claudia Regina Barrozo, aprovado por 5 votos a 4 no julgamento que derrubou a liminar que desvinculava o meia do clube carioca, na quinta-feira passada (15).

No relatório, finalmente lavrado ontem, a desembargadora reconhece os atrasos em direitos de imagem e FGTS por parte do Fluminense, e também admite que, de acordo com a Lei Pelé, seriam motivos válidos para a rescisão de contrato. Contudo, argumenta que Scarpa conviveu com atrasos desde 2012, e chegou a renovar contrato depois destes atrasos: com isso, levanta a hipótese de que a rescisão não tenha sido motivada por eles, e sim pelo desejo de se desvincular sem o pagamento de multa de R$ 200 milhões.

A defesa de Gustavo Scarpa já entrou com uma medida de correição junto ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasilia, pedindo anulação do julgamento. Toda a disputa, no momento, gira em torno de uma liminar: a ação do jogador contra o Fluminense ainda não foi julgada nem em primeira instância.

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