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Guedes oferece R$ 40 bilhões para barrar pauta ‘bomba’

Guedes oferece R$ 40 bi para barrar pauta ‘bomba’
Guedes já avisou que não aceita a ampliação do espaço de endividamento dos Estados. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O governo vai encaminhar aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado proposta de acordo para transferir até R$ 40 bilhões de recursos diretos para Estados e municípios enfrentarem a Covid-19. Em troca, o governador e prefeito que receber o dinheiro federal terá de suspender por dois anos os reajustes salariais dos seus servidores públicos.

A proposta do governo é substituir o texto do projeto emergencial de socorro a Estados e municípios que tramita na Câmara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado. Não está descartada ainda a edição de Medida Provisória (MP) com os termos do acordo com os líderes. A proposta inicial é de R$ 32 bilhões, com folga para subir até R$ 40 bilhões.

O projeto que tramita na Câmara, patrocinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem potencial de afetar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões, a depender de sua extensão, segundo cálculos do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que não aceita a ampliação do espaço de endividamento dos Estados. O Plano Mansueto – que previa alívio financeiro a governos regionais com dificuldade de pagar servidores e fornecedores, mas que exigia contrapartidas de ajuste fiscal estruturantes para as contas públicas, como redução de despesas com pessoal – foi abandonado pelo ministro.

A tentativa de acordo começou a ser costurada em reunião realizada ainda na quinta-feira. Guedes avisou a Maia que “dali não passava”. O ministro enviou a ele um artigo dos economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes alertando que o projeto era “a mãe de todas as bombas fiscais”. No mesmo dia, Maia não colocou o projeto em votação.

Uma fonte da equipe econômica informou que o governo partiu diretamente para a negociação com os líderes dos partidos porque há convicção de que o presidente da Câmara usou o projeto como “disfarce” para desgastar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ajudar os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB).

A interlocutores, o ministro disse que Maia tem dois caminhos: continuar no confronto ou buscar a pacificação em torno da nova proposta. Guedes tem reforçado às lideranças que atendeu a governadores e prefeitos, mas que o parecer do relator Pedro Paulo (DEM-RJ) “dobrou a aposta” para um patamar não aceitável. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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