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Governo vai subir mínimo para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro

Governo vai subir mínimo para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro
Bolsonaro vai publicar nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira (14) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, de 4,48%. Também foi incorporado o resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019). Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.

Inicialmente, o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano (R$ 1.039) não repunha a inflação do ano passado. Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o INPC de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas na última sexta-feira.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

IMPACTO

Segundo cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo precisará “achar os recursos” para permitir o aumento de R$ 6 do mínimo. O impacto total do ajuste, conforme o ministro, será de R$ 2,3 bilhões.

Para fazer frente a esta despesa, o governo espera aumento de R$ 8 bilhões na arrecadação. Sem dar detalhes, Guedes afirmou que o aumento deve ser oficializado em uma semana. “Vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto nem nada disso, são fontes que estamos procurando”, disse Guedes. “Vamos anunciar, possivelmente dentro de uma semana, R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que o aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, acrescentou.

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