O governo do presidente Michel Temer vai revisar o pagamento de benefício assistencial a idosos e portadores de deficiência até 2018. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago hoje a 4,2 milhões de beneficiários e a previsão de desembolso em 2016 é de R$ 45 bilhões, segundo o governo.
A revisão do benefício, que deveria ser feita a cada dois anos, não é realizada há oito, segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame. “Por algum motivo, o governo passado deixou de fazer revisão desde 2008.”
Desde 5 de novembro é exigida dos novos beneficiários a inscrição no Cadastro Único, do qual podem participar pessoas cuja família tem renda mensal de até meio salário mínimo (hoje em R$ 880) por pessoa. Aqueles que já recebem o benefício serão comunicadas sobre a necessidade de fazer a inscrição.
De acordo com o governo, existem hoje 2,5 milhões de beneficiários sem o cadastro, que se tornou obrigatório. Ao mesmo tempo em que comunicará os beneficiários sobre essa necessidade, o governo começará a revisar os benefícios pagos.
“Vamos ter informação de renda dessas pessoas e vamos cruzar com bases de dados e verificar se é compatível com o BPC. No caso de portadores de deficiência, também tem a revisão médica para saber se reabilitou. Por último, tem uma revisão social”, afirmou Beltrame.
