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Governo vai reduzir imposto sobre diesel após Congresso aprovar a reoneração

Governo vai reduzir imposto sobre diesel após Congresso aprovar a reoneração
Em São Bernardo, caminhoneiros protestam pelo segundo dia contra aumento dos combustíveis. Foto: Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Folhapress

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, ontem (22), que o governo vai zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel depois que o Congresso aprovar a reoneração da folha de pagamento.

“Hoje (ontem) fechamos o acordo com os presidentes da Câmara e do Senado”, disse Guardia. “Uma vez aprovada a reoneração, nós iremos, em seguida, sair com o decreto zerando a Cide incidente sobre o diesel”, prosseguiu.

Logo após o anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar o projeto em votação na próxima semana. Pelo acordo, os setores que permanecerem só terão os benefícios até o final de 2020.

A equipe econômica estima perda de R$ 2,5 bilhões com a Cide e ganho de R$ 3 bilhões com a reoneração.

A medida é uma reação à insatisfação de caminhoneiros, que protestam em ao menos 24 estados e no Distrito Federal, o que compromete a movimentação de cargas.

Além da isenção da Cide, os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras, com a redução da carga tributária para o diesel.

A categoria protestado com interdições parciais ou totais de pistas e até queima de pneus. Na maior parte dos casos, apenas caminhões estão sendo proibidos de trafegar.

A informação de que a Cide pode ser zerada não animou os integrantes da paralisação. “A adesão tem aumentado e amanhã (hoje) vai piorar. Infelizmente. Tivemos a informação de que querem tirar a Cide sem negociar com a gente. É 10%, não vai ajudar. Tem de tirar tudo (impostos)”, disse à reportagem José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).

Como o presidente Michel Temer decidiu que não haverá intervenção estatal sobre a política de preços da Petrobras, a única alternativa para a equipe econômica foi mexer na Cide e buscar formas de compensar a perda de receita para a União.

Apesar de o impacto para a União ser grande, para o consumidor será pequeno. Em São Paulo vai gerar redução em torno de 1,6%, o equivalente a R$ 0,06 por litro. Nos outros estados, a redução vai variar conforme a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ao retirar a Cide do preço do combustível, haverá redução da base de cálculo de outros tributos, sobretudo ICMS.

Mais baratos

Em meio aos protestos, a Petrobras informou ontem que a gasolina e o diesel ficarão mais baratos nas refinarias de todo o país a partir de hoje. Segundo a empresa, o preço da gasolina cairá 2,08%, para R$ 2,0433, e o do diesel, 1,54%, para R$ 2,3351.

A queda no preço da gasolina ocorre depois de 11 aumentos consecutivos nos últimos 17 dias e depois de o preço do combustível ter fechado os primeiros 21 dias de maio com alta acumulada de 16,07%.

A queda no preço do diesel, por sua vez, ocorre após sete altas seguidas.

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