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Governo vai permitir ‘empréstimo’ de trabalhadores

Governo vai permitir ‘empréstimo’ de trabalhadores
MP vai garantir estabilidade a trabalhador que for cedido, Foto: Arquivo

O governo vai permitir a cessão de trabalhadores entre empresas durante o período da calamidade pú­blica provocada pelo novo coronavírus. Uma medida provisória (MP), com vigência imediata, está sendo ela­borada pela equipe econômica para ampliar o leque de opções de companhias e em­pregados para enfrentar a cri­se decorrente da pandemia.

Empresas e trabalhadores podem hoje negociar acordos individuais e coletivos de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos, com o pagamento pelo go­verno de um benefício emergencial para compensar parte da perda na remuneração.

Pela nova MP, segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma empresa poderá ceder um trabalhador a outra companhia por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, desde que o país ainda esteja em calamidade pública – o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que declarou esta situação prevê vigência até 31 de dezembro de 2020.

O trabalhador precisará con­cordar com a cessão, o que precisa ficar registrado por escrito. Como incentivo, fica “blindado” de demissões sem justa causa durante o período do “empréstimo” da mão de obra. A medida não vale para empregados com contrato de trabalho suspenso. A transferência temporária não vai gerar pagamento de compensação pelo governo.

DEMANDA

Embora a crise tenha, em geral, trazido prejuízo às empresas e levado à necessidade de ajustes na mão de obra, alguns setores perceberam maior demanda no período, como parte do segmento de supermercados, que tiveram aumento nas vendas online e procura por entregas em domicílio. Outro setor com alta demanda é o de produção de equipamentos de proteção pa­ra os profissionais de saúde.

A MP garante ao trabalhador cedido todos os direitos previstos no contrato de trabalho ori­ginal, salvo algum acerto mais vantajoso com a companhia que solicitou a transferência. O trabalhador receberá o mesmo salário, a não ser que haja aumento na jornada em relação ao contrato original. Neste caso, a remuneração será eleva­da na mesma proporção.

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