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Governo registra 2,5 milhões de acordos sobre jornada

Governo registra 2,5 milhões de acordos sobre jornada
Equipe econômica prevê adesão de 24,5 milhões de trabalhadores. Foto: ABr

O governo já registrou mais de 2,5 milhões de acordos (coletivos ou individuais) entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pelo novo coronavírus. Esses traba­lhadores receberão benefício emergencial para amortecer a perda na renda da família.

Os números são processados pela Dataprev, que analisa um a um os arquivos enviados pelas empresas. Algumas fecham mais de um acordo e prestam essa informação de uma vez só. Por isso, é preciso analisar caso a caso para chegar ao número exato.

O governo espera colocar à disposição para consultas públicas um “empregôme­tro”, espécie de contador do número de acordos fechados entre empresas e salários.

As negociações individu­ais valem para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até R$ 3.135 ou que tenham ensino superior e ganham acima de R$ 12.202,12. Quem tem salário intermediário também pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos, para alterações mais radicais no contrato.

A expectativa do governo é de que o número cresça ainda mais com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de assegurar a validade imediata dos acordos individuais.

No total, a equipe econômica prevê que até 24,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício – ou seja, serão impactados pelas reduções de jornada e salário ou suspensão de contratos. O número equivale a 73% dos vínculos com carteira assinada no país.

A medida permite redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com corte proporcional no salário, por até três meses. Também é possível suspender o contrato por até dois meses. Em todos os casos, o governo pagará parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido.

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