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Governo quer ‘fila única’ no SUS para cirurgias e mutirão de atendimento

Segundo Barros, a ideia é que a organização traga maior clareza de quantas pessoas hoje aguardam por cirurgias eletivas. Foto: Agência Brasil O Ministério da Saúde planeja mudar a forma de acesso a cirurgias eletivas no SUS. A previsão é que essa organização ocorra por meio de uma ‘fila única’ a cada Estado, com possibilidade de atendimento dividida a cada regional de saúde. O novo modelo foi anunciado nesta quinta-feira (27) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, após reunião com gestores municipais e estaduais de saúde.

Segundo Barros, a ideia é que a organização traga maior clareza de quantas pessoas hoje aguardam por cirurgias eletivas (ou seja, que podem ser agendadas) no país e possa acelerar o acesso ao procedimento. “Hoje, o Estado tem uma fila, a prefeitura tem uma fila, cada hospital tem uma fila. Isso não é possível dentro do sistema. Porém, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila. Agora conseguimos uma resolução na comissão tripartite (governo federal, estados e municípios) que define que a fila será única”, afirmou.

“Queremos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa, afinal o SUS é de acesso universalizado e todos terão o mesmo direito de ser atendidos”, disse. Com o acordo, estados e municípios terão 40 dias para apresentar a lista de pessoas que aguardam por cirurgias, e para quais procedimentos. A proposta, porém, vale apenas para cirurgias que podem ser agendadas -a medida não vale para os casos de urgência e emergência.

A partir dessa data, o ministério planeja organizar mutirões para realização de algumas cirurgias em locais onde a espera é maior, por exemplo. O valor disponível para essas ações no orçamento deste ano é de R$ 360 milhões. “Vamos aportar nos estados esses recursos. Porém, acordamos que só receberão esses recursos os Estados que tiverem a fila única, com o Sisreg (sistema de regulação) funcionando”, disse Barros.

Recursos

Ainda segundo o ministro, o governo também avalia a possibilidade de suspender o repasse de recursos destinados ao atendimento de média e alta complexidade para aqueles que não enviarem as informações. Hoje, a estimativa é que ao menos 800 mil pessoas que aguardam cirurgias eletivas no SUS ainda não foram atendidas. A previsão, porém, é que esse número seja ainda maior.

Apesar do anúncio, ainda não está claro, no entanto, como passaria a ocorrer a organização do atendimento na prática a partir da fila –se um paciente de um município poderia ser deslocado para outro, por exemplo.

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