Economia, Notícias

Governo oferece R$ 30 bilhões para infraestrutura

O programa de concessões e privatizações lançado ontem (13) pelo presidente Michel Temer vai contar com R$ 30 bilhões em dinheiro com juros subsidiados por bancos públicos e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para tornar os novos projetos atraentes para os investidores, o governo promete ainda menos intervenção nos leilões, segurança jurídica e taxas de retorno e tarifas definidas por regras de mercado.

O governo também vai baixar uma medida provisória que permitirá renegociar os termos de contratos de concessões antigas que hoje enfrentam dificuldades financeiras. Esses projetos também poderão ser retomados e oferecidos pelo governo a outros investidores em novos leilões.

O novo programa, batizado de Crescer, é composto de 34 projetos de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, mineração, petróleo e gás e energia elétrica. Quase todos começaram a ser discutidos no governo Dilma Rousseff. Entre os novos estão a privatização de três empresas estaduais de saneamento do Rio, Pará e Rondônia e da loteria instantânea da Caixa.

Para bancar o programa, o governo anunciou que ha­verá R$ 12 bilhões do FI-FGTS, fundo que investe em infraestrutura com recursos dos trabalhadores, e outros R$ 18 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda falta resolver quanto o Banco do Brasil vai liberar.

Ao abrir a reunião do Programa de Parceria em Investimentos (PPI) em que o plano foi apresentado, o presidente Michel Temer disse que a geração de empregos é o objetivo central da iniciativa.

“A ideia básica é essa: será uma produção pública com vistas ao incentivo nessa parceria público-privada para que haja muitos empregos no país”, disse Temer. “O poder público não pode fazer tudo. É preciso ter a presença da iniciativa privada.”

Porém, os novos empreendimentos só devem começar a gerar empregos no fim do próximo ano. Os primeiros leilões estão marcados para o primeiro trimestre de 2017. Devido ao tempo para assinatura de contratos e definição do financiamento, as obras costumam demorar de nove meses a um ano para ter início.

Pirotecnia

Para evitar o que o secretário-geral do PPI, Moreira Franco, batizou como “pirotecnia” e “ação de marketing”, atribuída aos programas de concessão do governo anterior, não foram divulgados valores estimados de investimentos e arrecadação para essa fase do programa.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*