Editorias, Notícias, Saúde e Beleza

Governo flexibiliza regra para ampliar vagas de cubanos no Mais Médicos

O Ministério da Saúde irá flexibilizar as regras do programa Mais Médicos. Com a medida, ficará permitida a possibilidade de que Estados e municípios façam convênio direto com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para contratação de médicos cubanos para atuar nas unidades básicas de saúde.

O modelo atual prevê que o convênio ocorra entre a organização, que faz a ponte com o governo de Cuba, e o Ministério da Saúde, responsável por repassar o valor acertado em contrato para custeio dos profissionais. Na prática, a medida permite que a União possa compartilhar esses custos com Estados e prefeituras.

“Na gestão anterior, 1.500 prefeitos não aderiram ao Mais Médicos. Agora esses municípios querem ter médicos do programa, mas nosso orçamento está fechado. Estamos criando um mecanismo para que possam acessar diretamente a Opas e fazer o convênio”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Além de permitir uma nova divisão dos custos, a iniciativa também abre espaço para uma flexibilização das regras do programa. Hoje, as vagas do Mais Médicos são ofertadas em editais, que seguem uma ordem definida de seleção: brasileiros, brasileiros formados no exterior, estrangeiros formados no exterior (contratados como intercambistas) e médicos cubanos (contratados pela Opas).

Assim, com o convênio direto, prefeituras poderiam selecionar os médicos já nessa última etapa. A situação pode abrir um impasse com entidades médicas, contrárias à atuação desses profissionais sem que haja revalidação do diploma.

Para Barros, no entanto, a medida é necessária diante da dificuldade para contratação de médicos em algumas regiões. “Muitos municípios publicam editais para contratação sucessivamente e não conseguem preencher seus quadros.” Parte desse problema, afirma, ocorre devido ao teto do salário nos municípios, que deve ser equivalente ao do prefeito. “Muitas vezes o salário do prefeito não é suficiente para levar o médico ao interior. A opção do convênio direto vai resolver essa questão.”

Apesar do anúncio, a contratação de novos médicos cubanos para atuar no Mais Médicos não está garantida. O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, afirma que a proposta ainda deve ser levada ao governo de Cuba para análise. A relação de Cuba com o Ministério da Saúde brasileiro no Mais Médicos tem sido alvo de impasses. Recentemente, o governo cubano suspendeu o envio de 710 novos médicos. A decisão ocorreu devido a uma escalada de ações judiciais ingressadas por médicos cubanos que buscam permanecer no Mais Médicos após o período definido no contrato, de três anos.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*