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Governo extingue 27,5 mil cargos e veda concurso a 68 profissões em universidades

Governo extingue 27,5 mil cargos e veda concurso a 68 profissões em universidades
Lenhart: “Objetivo é evitar contratações desnecessárias e desperdício de recursos”. Foto: Hoana Gonçalves/ME

O governo federal extinguirá 27,5 mil cargos e vedou concursos para 68 profissões em universidades e institui­ções federais de ensino.

Os postos extintos incluem ativi­dades consideradas obsoletas – como datilógrafo, telefonista e linotipista – e também outras atuais – como enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico em saneamento –, além de motoristas de órgãos específicos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

O decreto com a extinção dos cargos, publicada em edi­ção extra do Diário Oficial da União, veda ainda a abertura de concursos públicos e o provimento de vagas além do previsto em editais de seleção já em andamento em institui­ções federais de ensino para postos que incluem instrumentador cirúrgico, auxiliar de enfermagem, operador de câmera de cinema e TV, revisor de textos braile, técnicos em música, em anatomia e em audiovisual, coreógrafo, diretor de artes cênicas, jornalista, publicitário, músico terapeuta e sanitarista, entre outros.

De acordo com o Ministério da Economia, a vedação atinge cerca de 20 mil cargos. O decreto não extingue os cargos, mas veda novas contratações além das já previstas em concursos em andamento.

Em nota, o Ministério da Economia disse ter analisado cerca de 500 mil cargos para identificar os que “não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”. “O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse em nota o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.

Do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Outros 13.384 estão ocupados e a extinção ocorrerá quando o servidor se aposentar. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo ‘em extinção’ não é afetado, nada muda para a pessoa”, explicou Lenhart.
Segundo a pasta, a maior parte das atribuições dos postos extintos pode ser exerci­­da por contratação terceirizada e descentralização para outros entes da federação.

A maior redução será feita no Ministério da Saúde, onde 22.476 cargos serão eliminados. Serão extintos 10.661 cargos de agente de saúde pública. Além disso, foram extintos 5.212 cargos de guardas de endemia.

O Ministério da Economia alega que isso não terá impacto porque se tratam de cargos e natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos em unidades hospitalares, que atualmente já são de competência de ou­tros entes federativos.

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