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Governo eleva impostos sobre combustíveis, e gasolina pode ficar até R$ 0,41 mais cara

Com a nova tributação, governo quer arrecadar R$ 10,4 bilhões até o fim do ano.Foto: Lucas Lacaz Ruiz/FolhapressSem saída para gerar novas receitas, o governo aumentou os impostos cobrados sobre combustíveis e congelou mais R$ 5,9 bilhões em despesas, aprofundando o arrocho na má­quina pública e pondo em risco a continuidade de serviços no próximo mês.

O governo dobrou as alíquotas de PIS e Cofins da gasolina e do diesel. O resultado é que, a partir de hoje, o litro da gasolina pode sofrer reajuste de até R$ 0,41 e o do diesel, de R$ 0,21. No etanol, o aumento pode chegar a R$ 0,20 por litro.

O governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões até o final deste ano com a medida. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o aumento de tributos era a única saída neste momento para elevar as receitas do governo, que vêm diminuindo com a recessão.

“Houve queda da arrecadação, pelo resultado das empresas e do setor financeiro, que refletiram prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados agora”, disse.

Sem a medida, o governo teria de rever a meta deste ano, que prevê déficit de R$ 139 bilhões. Meirelles disse que o país voltará a crescer no segundo semestre, assim como a arrecadação.

Em março, a equipe econômica já tinha bloqueado R$ 42 bilhões do Orçamento, mas pouco depois foi preciso liberar R$ 3 bilhões para gastos obrigatórios com Saúde.

Em busca de apoio no Congresso para barrar a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público à Procuradoria-Geral da República contra ele, o presidente Michel Temer também liberou R$ 1 bilhão para projetos patrocinados por parlamenta­res em suas bases eleitorais.

A decisão do governo de aumentar impostos foi anunciada ontem em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Planejamento, às vésperas do vencimento do prazo para a revisão bimestral do Orçamento da União.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Temer disse que seu governo não será “arauto do catastrofismo”, que é necessário demonstrar otimismo e que sua gestão trata “com seriedade o dinheiro do pagador de impostos”.

Temer resistia ao aumento de tributos, mas acabou cedendo porque, com a crise política, não foi possível aprovar a reforma da Previdência ou medidas que trariam mais receitas extraordinárias, como o programa de refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita.

Impactos

A elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis deve adicionar entre 0,5 ponto e 0,6 ponto porcentual à inflação de 2017, de acordo com economistas.

Também pode abrir espaço para alta da sonegação, dizem distribuidoras. Em 2008, o governo concentrou a cobrança nas usinas para conter expansão de distribuidoras que deixavam de recolher os tributos.

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