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Governo e entidades anunciam acordo para suspender paralisação por 15 dias

Governo e entidades anunciam acordo para suspender greve dos caminhoneiros por 15 dias
Ontem, longas filas se formaram em postos que ainda tinham reservas de combustível. Foto: Alessandro Valle/ABCDigipress/Folhapress

Atualizado às 23h55

Após sete horas de reunião, o governo e um grupo de representantes de caminhoneiros anunciaram acordo para suspender, por 15 dias, a paralisação que afeta estradas de 25 estados e do Distrito Federal.

O acordo foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva concedida na noite de ontem (24).

Oito entidades assinaram o acordo com o governo. A União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) não avalizou o documento e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) deixou a reunião na metade.

Além de se comprometer a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel – medida já anunciada na terça-feira (22) –, o governo disse que vai ressarcir a Petrobras para que a estatal estenda de 15 dias para um mês o desconto de 10% sobre o preço do diesel nas refinarias.

Depois do primeiro mês, o governo afirmou que manterá o subsídio para que o preço do diesel nas refinarias seja atualizado a cada 30 dias. O valor será mantido por 30 dias na refinaria e as eventuais perdas da Petrobras com as variações no mês serão bancadas pelo governo.

O mecanismo ocorrerá até o final do ano e, segundo estimativa do governo, a Petrobras receberá R$ 5 bilhões.

Na noite de quarta-feira, o presidente da estatal, Pedro Parente, havia anunciado a redução do preço por 15 dias. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a União se comprometeu a ressarcir a petroleira a partir do 16° dia.

“Não haverá nenhum prejuízo para a Petrobras”, disse Guardia. O ministro explicou que será criado um plano de subvenção econômica e que a decisão não atrapalha a meta fiscal estabelecida para 2018.

“Por ser despesa nova, terá de ser compensada dentro do orçamento da União para preservar a meta”, disse Guardia.

Em nota, a Petrobras diz que considera o acordo “altamente positivo e ganho inques­tionável para o país”. Segundo a empresa, o ressarcimento proposto pela União preserva integralmente a política de preços da petroleira ao mesmo tempo em que dá maior previsibilidade aos consumidores.

O governo também se comprometeu com outras ações que agradam a categoria, como a edição de medida provisória (MP), em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar autônomos, sem licitação, para até 30% da demanda de frete.

Outra medida é o compromisso de não promover a reoneração da folha de pagamento do transporte rodoviário de cargas. O governo também disse que vai extinguir ações judiciais propostas pela União contra o movimento.

Desabastecimento

O quarto dia de paralisação dos caminhoneiros ampliou os efeitos do desabastecimento no país. Longas filas se formavam em postos que ainda tinham reservas de combustível. Alguns supermercados registraram falta de produtos hortifrutigranjeiros. Ao mesmo tempo, alimentos perecíveis presos nos caminhões presos nos caminhões parados nas estradas terão de ser descartados, gerando perdas às empresas.

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