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Governo de São Paulo entra com ação para garantir professores no início do ano letivo

O Governo do Estado de São Paulo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que proíbe a contratação de temporários no serviço público. A ação da PGE (SL 1191) tem como objetivo evitar a falta de professores em sala de aula no início do ano letivo da rede estadual de educação.

Neste ano, vencem os contratos de 8.563 professores temporários nas diferentes regiões do Estado e ao longo de 2019 vencerão mais 923, que não poderão ser prorrogados até o final do ano letivo. Além disso, ape­nas em 2018 foram firmados 20.132 novos contratos, que vão vencer até 2021 e não poderão ser renovados.

“Precisamos ter o professor em sala de aula. Essa é a nossa maior prioridade neste momento. Garantir o início das aulas para todas as regiões de São Paulo”, des­tacou o governador João Doria (PSDB).
O secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, informou que, a partir de estudos realizados durante o período de transição da pasta, foi constatado que 60 mil alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) podem ficar sem aula em 1º de fevereiro, início do período letivo.

“É importante que se compreenda essa situação emergencial de falta de professor em nossa rede. Hoje, infelizmente, pelo legado que recebemos, corremos o risco de ter alunos sem aula pela falta de professor. Estamos correndo contra o tempo para o início do ano letivo. Esta ação da PGE busca encontrar a solução para isso”, destacou Rossieli.

O problema da falta de professores é ainda mais grave em algumas Diretorias de Ensino, como Mogi Mirim e Piracicaba, onde pode haver falta de professores em 42% e 34% das turmas, respectivamente. Apenas na capital, a falta de professores pode afetar cerca de 18.870 alunos.

“Em Mogi Mirim e Piracicaba não temos de onde tirar professores de 1º ao 5º ano. Já no Ensino Médio e nos anos finais do Fundamental (6º ao 9º ano), caso não tenhamos autorização da justiça, até 90 mil aulas podem ser perdidas. Isso pode representar 2,5 mi­lhões de alunos perdendo aulas todas as semanas ao longo deste ano”, disse Rossieli.

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