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Governo autoriza reajuste de até 4,76% nos preços dos medicamentos

Medicamentos genéricos integram a categoria que terá o maior reajuste, de 4,76%. Foto: ABrO preço dos remédios pode subir em até 4,76% desde ontem (31). A resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), a qual estabelece o índice máximo de reajuste, foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

Ao todo, 19 mil produtos estão sujeitos ao novo reajuste, que varia conforme a categoria de medicamentos. O cálculo é feito com base na inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além fatores como produtividade, custos dos insumos e concorrência.

O índice, porém, varia em três níveis de medicamento, com base na concentração de mercado. Assim, medicamentos mais simples e produzidos por mais empresas podem ter reajuste maior, de 4,76%, variação semelhante à inflação dos últimos 12 meses. É o caso dos genéricos.

Para o governo, a maior concorrência tende a fazer com que as empresas mantenham os preços – daí a previsão de maior aumento.

Na outra ponta, remédios patenteados ou fabricados por um número menor de empresas, e que teriam mais facilidade para aumentar os preços, têm menor índice de reajuste permitido, de 1,36% – é o caso dos medicamentos oncológicos.

Medicamentos no intervalo entre as duas categorias podem ter reajuste de 3,06%.

No ano passado, o índice máximo de reajuste permitido foi de 12,5%, devido ao aumento na inflação. A variação do câmbio e a alta na energia elétrica também colaboraram para essa conta. Em 2015, os índices variaram de 5% a 7,7%.

O aumento permitido pare este ano, no entanto, não deve chegar imediatamente às farmácias. Segundo a indústria, a previsão é de que as primeiras variações de preço ocorram daqui a dois meses, com a reposição dos estoques no comércio.

Indústria e varejo também podem optar por praticar reajuste menor do que o permitido, principalmente nos casos de produtos de maior concorrência e mais procurados pelos pacientes.

Indústria

Em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) criticou a divulgação do índice, considerado baixo. Para a entidade, os índices não repõem a inflação “e muito menos os aumentos incorporados à estrutura de custos do setor”.

“Essa situação afeta a saúde financeira das empresas, com reflexos negativos nos investimentos e no lançamento de produtos”, disse o presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

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