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Governo aponta irregularidades em 1,1 milhão de benefícios

Osmar Terra: “são pessoas que podem ter o CPF usado (para doação em campanhas)”. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Pente-fino feito pelo governo nos cadastros do Bolsa Família apontou irregularidades em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos no programa – 8% do total. Destes, 469 mil foram cancelados e 654 mil bloqueados após o balanço apontar que o beneficiário tinha renda superior à exigida para participar do programa.

O governo afirmou ter cruzado, desde junho, dados de seis bancos de dados diferentes, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), INSS, entre outros. Somados, bloqueios e cancelamentos correspondem a cerca de R$ 2,4 bilhões ao ano, segundo os dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário divulgados ontem (7).

O impacto das medidas, no entanto, deve ser menor, já que parte dos bloqueios e cancelamentos ainda pode ser revertido. Para isso, beneficiários devem apresentar documentos que comprovem renda dentro do exigido, que é de no máximo R$ 170 per capita.

Segundo Tiago Falcão, secretário responsável pelo programa no ministério, os bloqueios duram até três meses. Se, após esse período, as informações não forem regularizadas, o benefício é cancelado -medida que já ocorreu para aqueles que, no levantamento, apresentaram renda acima de R$ 440 per capita. Com a possibilidade de revisão, a expectativa do governo é que ao menos R$ 1 bilhão em benefícios do Bolsa Família seja cancelado após a verificação.

Além dos casos em que o governo detectou renda superior à exigida, também foram bloqueados benefícios de 13 mil famílias identificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como doadores de campanha na prestação de contas de candidatos nas últimas eleições. “São pessoas que podem ter o CPF usado”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, ao afirmar que a partir de agora, balanço semelhante deve ser realizado todos os meses.

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