Economia, Notícias

Governo anuncia o desbloqueio de R$ 12,8 bilhões do Orçamento deste ano

Oliveira recomendou a manutenção das políticas de contenção. Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrEm um esforço para desbloquear investimentos e gastos com serviços essenciais, o Ministério do Planejamento anunciou ontem (22) a liberação de R$ 12,8 bilhões do Orçamento deste ano.

A distribuição dos recursos será decidida até o dia 30, por meio de decreto. Estão na fila de prioridades as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social.

Com a medida, o montante bloqueado no Orçamento foi reduzido de R$ 45 bilhões para R$ 33 bilhões.

“É um alívio pequeno. O volume de contingenciamento é de 30% do que pode ser desbloqueado. Todos os órgãos deverão manter sua política de contenção de despesas”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

De acordo com o ministro, haverá liberações adicionais até o final do ano se houver necessidade. “As áreas que mais nos preocupam são segurança, defesa, educação e saúde. Também há obras em andamento que exigem grande esforço para que não sejam paralisadas.”

Do valor liberado, R$ 1 bilhão será automaticamente desbloqueado para emendas obrigatórias individuais e de bancada do Congresso. “Isso é obrigatório. A Constituição nos obriga a liberar esse montante”, explicou Oliveira.

O Congresso havia autorizado o governo a elevar seu déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões neste ano. Desses R$ 20 bilhões, R$ 7 bilhões fo­ram comprometidos por dois fatores.

Houve aumento nas despesas obrigatórios previstas (R$ 2,3 bilhões), principalmente para cobrir o gasto mínimo com saúde e seguro desemprego. Além disso, a projeção de receita líquida caiu R$ 4,9 bilhões.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*