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Governo anuncia corte de R$ 5,9 bilhões no orçamento

Oliveira disse que bloqueio não provocará suspensão de obras. Foto: Agência BrasilO governo anunciou nesta quinta-feira (27) o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017. O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá contingenciado terço dos recursos, além de R$ 640 milhões previstos para projetos patrocinados por emendas de parlamentares.

Às vésperas da análise pela Câmara da denúncia de corrupção apresentada contra o presidente Michel Temer, o Ministério do Planejamento informou que vai congelar R$ 426 milhões em emendas propostas individualmente por parlamentares e R$ 214 milhões em projetos coletivos, de bancadas.

No PAC, cujas obras estão prioritariamente no Nordeste, o governo anunciou que congelará R$ 7,47 bilhões -R$ 5,23 bilhões serão represados e outros R$ 2,25 bilhões serão remanejados para outras áreas do governo, incluindo a contratação de carros pipa e a Polícia Rodoviária.

Com isso, o programa que era uma das principais vitrines dos governos do PT está emagrecendo. De uma previsão inicial de quase R$ 37 bilhões em despesas, o PAC tem garantidos pouco menos de R$ 20 bilhões para este ano. O represamento é parte do esforço feito pelo governo para tentar cumprir a meta estabelecida para este ano, que é reduzir o deficit do Orçamento para R$ 139 bilhões. No período de 12 meses até junho, o rombo acumulado alcançou R$ 183 bilhões.

Para cumprir a meta, além do bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em despesas, o governo elevou na semana passada a tributação sobre os combustíveis, aumentando alíquotas do PIS e da Cofins.

Apesar de integrantes do governo admitirem a possibilidade de discutir a revisão da meta, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta que se trata uma determinação fixada em lei e que, para cumpri-la, o governo está contendo despesas.

Questionado sobre a possibilidade de redução da meta, Oliveira declarou que a equipe econômica “não está fazendo conjecturas” a respeito do tema. “Temos de tratar do ponto de vista dos fatos. O Tesouro recomenda que precisamos fazer bloqueio de R$ 5,9 bilhões, e estamos buscando receita para esse contingenciamento.”

Ruído

Cidades e Defesa são os dois ministérios onde ocorreram os maiores bloqueios em verbas do PAC. Isso tem potencial de gerar ruído nas negociações políticas do governo com o Congresso neste momento, principalmente com parlamentares do Nordeste.

Aos jornalistas, Oliveira afirmou que o represamento não provocará a suspensão das obras. “Em princípio, isso não deve implicar em suspensão imediata de obra nenhuma, uma vez que a perspectiva é de que haja recomposição desses recursos ainda no decorrer do ano”, disse.

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