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Globo ameaça processar o Flamengo caso o clube transmita seus jogos

Globo ameaça processar o Flamengo caso o clube transmita seus jogos
Flamengo derrotou o Bangu por 3 a 0, no Maracanã, em partida não foi transmitida pela TV. Foto: Alexandre Vidal/CRF

Flamengo e TV Globo podem travar batalha judicial sem precedentes em breve. A emissora garante que vai tomar medidas legais caso o clube do Rio de Janeiro decida transmitir os jogos do Campeonato Carioca dos quais é mandante, como prometeu fazer assim que a Medida Provisória 984, que altera as regras sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol, foi divulgada. Isso vale para qualquer plataforma.

A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determina que os direitos de transmissão dos jogos passam a ser do mandante da partida. A questão é que a Globo entende que a medida não tem validade para contratos já existentes. No caso do Carioca, a emissora acertou com os demais 15 clubes, exceto o Flamengo, até 2024. Por isso, todos os jogos do time rubro-negro não são transmitidos.

A reportagem teve acesso à nota enviada pela emissora em que lembra ser a detentora dos direitos de transmissão do Estadual até 2024. Ou seja, na visão da Globo, ninguém pode passar qualquer jogo da competição sem sua autorização.

“A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não vai transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos dos demais clubes participantes do Campeonato Carioca”, diz trecho da nota.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, chegou a dizer que passaria as partidas do clube na Fla TV, canal no YouTube, e que estava livre para negociar com qualquer emissora, inclusive a Globo, os direitos dos jogos dos quais o clube seria o mandante. Na quinta-feira, o Flamengo derrotou o Bangu por 3 a 0, no Maracanã, e a partida não foi transmitida pela TV. O mando de jogo era do Bangu.

Na sexta-feira, o Estadão publicou reportagem que corrobora o que diz a TV Globo. A MP tem validade apenas para novos contratos. Ou seja, o Campeonato Carioca só pode ser transmitido em outro veículo que não seja a respectiva emissora ou seus canais parceiros (SporTV e Premiere) caso aprove.

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