Diadema, Política-ABC, Sua região

Folha de Diadema preocupa e administração quer equacionar dívida com IPRED

Folha preocupa e administração quer equacionar dívida com IPRED
Neno: “o sindicato vai fazer a parte dele, que é exigir a reposição da inflação”. Foto: Arquivo

A Prefeitura de Diadema encerrou 2017 gastando 50,46% com pessoal, índice muito próximo ao limite prudencial de 51,3% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que atinge 56,17% se considerarmos no valor de R$ 561,9 milhões um débito de R$ 57 milhões, referente a alíquota suplementar do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPRED)), que a administração pretende parcelar e incluir como dívida fundada. Sem esse valor, o gasto fica em 56,17%. Os dados foram apresentados na tarde de ontem (23), em audiência pública de Finanças realizada na Câmara Municipal.

O diretor do Departamento de Orçamento da Secretaria de Finanças, Leônidas Munhoz Frias, explicou que a administração espera os dados consolidados do primeiro quadrimestre de 2018 (janeiro a abril), para verificar se houve redução na folha de pagamento. O governo abriu, no ano passado, Programa de Demissão Voluntária (PDV), que tinha como meta economizar R$ 24 milhões ao ano.

Destinado a funcionários aposentados e no regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o programa teve cerca de 25% de adesão. “Considerando o atual momento financeiro, podemos dizer que foi até uma boa participação”, avaliou Frias. Também vai impactar na possível redução da folha a mudança efetuada no pagamento de férias e 13º dos professores, que não é mais calculada considerando a jornada suplementar, desde janeiro deste ano.

O crescimento da arrecadação, considerando a receita direta do município, foi de 2,4% (passando de R$ 976,6 milhões em 2016 para R$ 1 bilhão em 2017). “Entretanto, temos também perda de R$ 100 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que complica a situação”, completou.

Presente à audiência, o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema), José Aparecido da Silva, o Neno, destacou que a categoria trabalha com o índice de 50,46%. “A apresentação aqui é protocolar e bastante confusa. Temos dados que ainda não foram computados, como o impacto do PDV e essa mudança no pagamento das férias e 13º dos servidores da Educação, que é a área com a qual o governo mais gasta”, justificou.

O Sindema já protocolou a pauta de negociação salarial deste ano, que pede 10% de aumento, referente à reposição da inflação do ano passado (4,48%, 2% de aumento real e o restante referente à inflação dos últimos 12 meses, que ainda não está com o índice fechado). “Vamos sentar para a primeira rodada de negociação na primeira quinzena de março. O sindicato vai fazer a parte dele, que é exigir a reposição da inflação. Podemos enxugar, chegar a 7%, 8%. O governo tem de fazer a parte dele, que é a gestão da folha”, pontuou.

Dívida fundada

O débito de R$ 57,123 milhões com o Ipred será incluído na dívida fundada da administração e parcelada por um ano. São transformadas em dívida fundada compromissos de exigibilidade superior a 12 meses, contraídos para atender ao desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços. A operação precisa de autorização do Conselho do IPRED e da Câmara Municipal. Segundo fontes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a manobra pode ser questionada pelos auditores.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*