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Filhos de vítima de violência doméstica podem ter direito à creche e escolas em Diadema

Filhos de vítima de violência doméstica podem ter direito à creche e escolas em Diadema
Proposta, de Rodrigo Capel (PV) e Sérgio Ramos da Silva, o Companheiro Sérgio (Cidadania23), visa garantir prioridade de vagas para crianças cuja mãe foi vítima de violências de natureza doméstica, física ou sexual. Fotos: Divulgação

O projeto de lei que reserva vagas nas creches, escolas municipais e conveniadas para filhos de vítimas de violência doméstica já está tramitando na Câmara de Diadema. A proposta, que é de autoria dos vereadores Rodrigo Capel (PV) e Sérgio Ramos da Silva, o Compa­nheiro Sérgio (Cidadania23), visa garantir a prioridade de vagas para crianças, cuja mãe foi vítima de violências de natureza doméstica, física ou sexual.

De acordo com o projeto, será garantida também a transferência para outra unidade de ensino caso o aluno já esteja matriculado na rede municipal, com o objetivo de proteger tanto a vítima quanto a criança.

“O objetivo principal é garantir que a vítima possa de alguma forma reconstruir a vida longe de seu agressor, sem prejuízos de sua atividade profissional e da continuidade da educação dos filhos”, explicou Capel.

“Uma vez que a criança passa ou presencia episódios de violência doméstica, é imperativo que a mãe possa deixar o filho em local seguro”, completou Compa­nheiro Sérgio.

De acordo com a titular da Delegacia da Mulher de Diadema, Renata Cruppi, a proposta é viável. Segundo a delegada, muitas mu­lheres vítima de violência doméstica não têm autonomia financeira. “Várias mulheres vêm aqui e pedem vagas em creche”, disse. “Aí relatam que não trabalham porque não têm onde deixar o filho”, completou.

Para Renata Cruppi, tão importante quanto reservar vagas na rede de ensino, seria disponibilizar uma assistente social e uma psicóloga para o acolhimento das vítimas que necessitam do amparo na Delegacia da Mulher. “Seria uma lei realmente inovadora não só na região”, enfatizou. “Estou à disposição para ajudar a melhorar ainda mais o projeto”, completou.

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