A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro obteve nesta sexta-feira (3) liminar na Justiça que obriga a TV Globo a transmitir o clássico entre Fluminense e Botafogo, pela semifinal da Taça Rio. O duelo está marcado para este domingo, às 16h, e será disputado no Engenhão.
A decisão foi proferida pela juíza Eunice Bittencourt Haddad, da 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Eunice atendeu ao pedido da Ferj e a Globo será obrigada a transmitir o clássico, além de eventual final em que o mandante seja signatário do contrato de transmissão com a emissora, o que não é o caso do Flamengo.
A emissora informou que vai transmitir a partida (para o Rio de Janeiro e outros 14 Estados). O clássico será exibida também pelos canais Premiere e Sportv, mas informou que vai recorrer da decisão.
No relatório do processo, a juíza Eunice Bittencourt Haddad contesta os argumentos da Globo – que, na quinta-feira, anunciou o rompimento do contrato de transmissão das partidas do Campeonato Carioca por entender que houve quebra de exclusividade depois que o Flamengo transmitiu, na última quarta-feira, o duelo contra o Boavista em seu canal no Youtube, a FlaTV. A juíza considerou que a Ferj não tem responsabilidade pela atitude do clube rubro-negro.
“Não se pode atribuir à Federação a responsabilidade pela transmissão do jogo e pela violação à cláusula de exclusividade, pois, repito, a partida foi transmitida em razão da edição da Medida Provisória e após decisão judicial que indeferiu pedido das rés no sentido da não transmissão. Assim, o motivo apresentado pelas rés na notificação de rescisão contratual não corresponde à realidade dos fatos, o que viola a boa-fé necessária na execução dos contratos”, afirmou.
Se descumprir a decisão, a Globo terá de pagar R$ 5 milhões de multa a cada jogo não transmitido. A tendência é de que a emissora recorra da liminar. Depois de anunciar que não vai transmitir os jogos, a TV afirmou que manteria o pagamento referente às partidas deste ano, mas disse que a partir de 2021 não o fará mais.
A Medida Provisória 984 publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recentemente dá aos clubes a prerrogativa de vender os direitos de transmissão dos seus jogos quando forem os mandantes independentemente de qualquer negociação com o adversário. Até a edição da MP, era preciso ter a anuência do visitante para televisionamento dos duelos. Foi com base na MP, inclusive, que o Flamengo transmitiu seu jogo do Campeonato Carioca na FlaTV e chegou a ter mais de 2,2 milhões de acessos simultâneos.
