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Estado dá automomia a prefeitos sobre volta às aulas presenciais

Morando: “publicamos decreto que proíbe que o Estado retome as aulas”. Foto: Gabriel Inamine/PMSBC
Morando: “publicamos decreto que proíbe que o Estado retome as aulas”. Foto: Gabriel Inamine/PMSBC

O vice-governador Rodrigo Garcia confirmou nesta quarta-feira (19) que os prefeitos terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de 8 de setembro.

Em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas das redes públicas municipais está totalmente descartada este ano. Em reunião realizada no dia 11 o Consórcio Intermunicipal ABC definiu que as aulas presenciais das redes pública e privada vão voltar na mesma data.

Nesta quarta-feira, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, postou em sua página na rede social que aulas presenciais não voltam em setembro nas escolas estaduais mesmo para reforço. “Quero comunicar que publicamos hoje, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 21.245, que proíbe que o Estado retorne as aulas presenciais na rede estadual de ensino em São Bernardo. Isso também vale para atividades de reforço. Ainda não temos segurança que nos permite voltar no próximo dia 8 de setembro. A vida dos estudantes e suas famílias é nossa prioridade”, afirmou Morando.

Os prefeitos de Santo André, Paulo Serra, e de São Caetano, José Auricchio, já haviam manifestado parecer semelhante. Segundo Serra, não há segurança para que as aulas retornem apesar de os números estarem estáveis.

REABERTURA

O Estado autorizou a aber­tura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva está prevista para 7 de outubro.

O secretário Estadula de Educação, Rossieli Soares, des­tacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. “Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro”, disse.

“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, afirmou Rodrigo Garcia. “Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia”, complementou.

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