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Esquema de pirâmide financeira se alastra e mobiliza CVM

Dinheiro apreendido pela PF na casa de Glaidson Acácio. Foto: Divulgação/Polícia Federal
Dinheiro apreendido pela PF na casa de Glaidson Acácio. Foto: Divulgação/Polícia Federal

Rentabilidade estratosférica, retorno em curto prazo. Seja pelo cenário de juros baixos ou pela fórmula de dinheiro fácil, promessas assim têm atraído cada vez mais investidores para esquemas financeiros como o descoberto no mês passado em Cabo Frio (RJ).

Como resultado das investigações, a Polícia Fe­deral prendeu o dono da GAS Consultoria Bitcoin, o ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, acusado de fraudes bilioná­rias.

O grande número de fraudes tem sido motivo de preocupação para a Comissão de Valores Mobiliários, que recebe consultas e denúncias de esquemas – parte dos quais foge de seu escopo de atuação. Só em 2020, a CVM enviou 325 comunicados de indícios de crimes financeiros aos Ministérios Públicos (Federal e estaduais), 75% acima do ano anterior.
Segundo a CVM, as denúncias mais frequentes são de pirâmides financeiras. Dos 325 comunicados enviados, 175 ti­nham indícios do esquema. Por dever, a CVM comunica às Promotorias os indícios de “ilí­cito penal de ação pública”. Porém, por ser uma esfera administrativa e não criminal, inves­tiga apenas casos com “exis­tên­cia factual de serviço prestado ou de efetivo negócio ou empreendimento subjacente”.

Criada há um século pelo ita­liano Carlo Ponzi (que até chegou a morar no Brasil), a pirâmide financeira é um esquema pelo qual novos investidores pagam pelos ganhos dos mais antigos, até que o negócio “estoura”, quando o novo dinheiro que entra é insuficiente para sustentar os lucros.

Em busca de medidas de prevenção contra as fraudes, a CVM realizou pesquisa com vítimas de pirâmides financeiras, esquemas Ponzi e outros golpes. A Comissão identificou que as vítimas mais comuns são homens (91%), de 30 a 39 anos (36,5% do total), com renda familiar de dois a cinco salários mínimos (23%) e ensino superior completo (71%).

A pesquisa apontou também que as criptomoedas (das quais a mais famosa é o bitcoin) aparecem no topo da lista das fraudes. Esse foi o ativo usa­do em 43% dos esquemas. A pesquisa mostra ain­da que a di­vulgação das fraudes é mais frequente por aplicativo Whats­App (27,5%), seguido pela divulgação boca a boca (19,7%).

O advogado Flávio Tavares, do escritório que leva seu nome, especializado na defesa de vítimas de golpes financeiros, diz que diariamente é procurado por vítimas. A dica mais importante para todas as pessoas é não acreditar nas promessas de ganhos fáceis.

Os únicos investimentos que têm possibilidade de garantir rendimento, de forma segura, são os de renda fixa – atrelados à Selic, hoje em 5,25% ao ano. Ou seja, se alguém promete rentabilidade como essa, ou muito maior, provavelmente se trata de golpe.

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