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Escolas ocupadas poderão ter o Enem adiado, diz MEC

Estudantes acampados disputam batalha de rap com pais contrários ao movimento . Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação vai divulgar hoje (1º) a lista das escolas que devem ter as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) adiadas devido às ocupações por estudantes.A medida ocorre diante do fim do prazo estabelecido pela pasta para que as escolas selecionadas como locais de prova sejam desocupadas -previsto para as 23h59 de ontem (31).

Em nota, o Inep, instituto do MEC responsável pelo Enem, informou que receberá um relatório do consórcio aplicador do exame até às 12h de hoje, com a situação dos 16.476 locais de prova. O exame ocorrerá nestes sábado (5) e domingo (6).Já a divulgação oficial da lista final das escolas que terão o exame adiado deve ocorrer até às 15h.

A possibilidade de remarcação do exame para parte dos inscritos já havia sido anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na última semana.Na ocasião, o ministro afirmou que a ocupação poderia comprometer a realização do exame para cerca de 95 mil dos mais de 8,6 milhões de inscritos. “Espero que o bom-senso prevaleça e as pessoas tenham a sensibilidade”, disse, logo após o anúncio.

A posição foi interpretada como uma estratégia do governo para pressionar os estudantes a abandonarem as ocupações. Levantamento da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) divulgado na última sexta-feira (28) aponta 1.197 escolas ocupadas em 20 Estados e Distrito Federal -nem todas elas, no entanto, estão entre os locais de provas do Enem.

Ocupações

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Grupos de estudantes ocupam escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

Os estudantes do Paraná chegaram a pedir ao MEC que transferisse os locais de prova, a exemplo do que os Tribunais Regionais Eleitorais fizeram no 2° turno das eleições desse final de semana. O prazo, no entanto, foi mantido. Caso as ocupações sejam mantidas, o Inep definirá nova data de aplicação. Em anos anteriores, candidatos impedidos de fazer a prova por algum tipo de imprevisto prestaram o Enem na mesma data dos candidatos presos ou que cumprem medidas socioeducativas que, neste ano, será nos dais 6 e 7 de dezembro.

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