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Equipe econômica anuncia bloqueio de mais R$ 1,45 bi

Com a lenta recuperação econômica puxando para baixo a arrecadação de tributos, o governo teve de fazer mais um bloqueio no Orçamento federal neste ano. Depois de cortar cerca de R$ 30 bilhões no primeiro bimestre, a equipe econômica anunciou nesta segunda-feira, 22, que congelará mais R$ 1,45 bilhão.

No início do mês, o governo reduziu de 1,6% para 0,81% a projeção para a economia. Com menos atividade econômica, cai também a previsão de receitas para o ano, que foram reduzidas em R$ 5,3 bilhões no relatório bimestral de receitas e despesas divulgado ontem.

Com isso, faltaram R$ 2,266 bilhões para fechar as contas e garantir o cumprimento da meta fiscal – neste ano, a meta permite um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os gastos com juros da dívida) de até R$ 139 bilhões.

Para não ter de cortar integralmente R$ 2,266 bilhões e dificultar ainda mais a situação dos ministérios, o governo vai congelar R$ 809 milhões que estavam em uma reserva de contingência, que foi agora zerada. O contingenciamento adicional na prática será então de R$ 1,442 bilhão para o Poder Executivo e R$ 15,2 milhões para os outros poderes.

Ainda não está decidido que ministérios perderão mais recursos nem se emendas parlamentares serão atingidas pelo novo corte. Durante as negociações para a votação da reforma da Previdência, o governo acelerou a liberação de emendas e prometeu mais recursos.

A equipe tem até dia 30 para publicar um decreto detalhando quais recursos serão bloqueados. No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro, chegou a dizer que o corte poderia “matar um ministério só”.

“O presidente Bolsonaro falou em termos de extinção de ministérios. Um contingenciamento de R$ 1,4 bilhão para um ministério pequeno apenas poderia inviabilizar a pasta”, afirmou o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

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