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Empréstimo para novo hospital de Diadema está em fase preliminar

Empréstimo para novo hospital municipal de Diadema está em fase preliminar
Encontro visou esclarecer o projeto que autoriza a administração a contratar financiamento. Foto: Divulgação/CMD/Wilson de Sá

Os vereadores de Diadema e representantes do governo participaram, na tarde de ontem (21), de reunião para esclarecer os termos gerais de projeto de lei do Executivo que tramita na Casa e autoriza a administração a realizar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 125,8 milhões, visando à construção de novo hospital. Conforme explicaram alguns dos participantes, a autorização, no momento, é para que Diadema dê prosseguimento aos procedimentos a fim de realizar o empréstimo, cujo trâmite ainda está na fase preliminar.

O projeto está na Câmara desde dezembro de 2017 e já foi adiado duas vezes por falta de consenso. Mesmo entre os parlamentares da situação haviam questionamentos como o valor das parcelas e por quanto tempo o financiamento seria pago. Os secretários de Finanças, Jorge Luiz Demarchi, e de Assuntos Jurídicos, Fernando Machado, explicaram que a administração ainda está na fase de reunir a documentação necessária, por isso, não é possível esse nível de detalhamento da operação financeira.

Pré-aprovação

“Debatemos o projeto, o que é requisito para a pré-aprovação. Previamente ao financiamento a administração precisa da autorização do Legislativo para efetuar o empréstimo. É uma fase de estudos de viabilidade do novo hospital e uma das fases é essa”, destacou Machado. “Pode ser que mais na frente consigamos um repasse da União ou uma verba do Estado e não necessariamente seja necessário realizar essa operação”, completou o secretário.

Para o vereador e líder da oposição, Josemundo Dário Queiroz, o Josa (PT), a reunião mais confundiu do que esclareceu. “Aumentaram as dúvidas, porque estabeleceu outra posição frente ao que era a justificativa inicial do projeto”, afirmou. “Fomos surpreendidos com o envio de um projeto que fazia menção clara a um financiamento de R$ 125,8 milhões para construção de um hospital. Hoje a conversa mudou um pouco. Talvez não seja necessária essa quantidade de recurso porque não existe um projeto aprovado. É a primeira etapa de uma série de documentos que precisa ser apresentada à Secretária Nacional da Fazenda e, a partir daí, vai se iniciar a busca por um financiamento ou de recursos, seja qual for a origem”, declarou.

“A mensagem fazia referência única e exclusivamente a uma prática muito comum aos políticos de Diadema, que é fazer festa com o chapéu dos outros. O que foi dito é que estava se contratando o recurso, quando na verdade, o processo está em uma fase muito embrionária. A própria Secretaria de Saúde tem apenas o esboço técnico do que seria um hospital nos moldes que a cidade precisa, não tem projeto executivo. A confusão ficou maior”, afirmou.

Líder de governo, Célio Lucas de Almeida, o Célio Boi (PSB), fez uma avaliação mais otimista do encontro. “Vou na contramão do Josa. Acho que a vinda dos secretários clareou o que de fato é a mensagem do projeto, que alguns vereadores não estavam entendendo”, justificou. “Existe o local para construção do hospital, que deve ser na Avenida Ulysses Guimarães, pela facilidade de acesso ao Corredor ABC, à Rodovia dos Imigrantes. O que foi dito muito claro é que sem a titularidade do Hospital Municipal, a Secretaria de Saúde não consegue obter recursos para as melhorias”, completou.
Recursos

“Sobre o empréstimo, depende do valor do empreendimento. Vamos buscar recursos no governo federal, no estadual, e essa autorização para o empréstimo pode ou não ser usada, mas para isso, precisa da viabilidade financeira. Agora cabe aos vereadores avaliarem se o projeto é importante ou não para a cidade”, concluiu Boi. O projeto deve voltar à ordem do dia na próxima semana.

O secretário de Saúde Luiz Claudio Sartori, que também participou da reunião, destacou que a pasta deu os detalhes preliminares das características do hospital, que terá 240 leitos, dos quais 65 serão de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), maternidade, centro cirúrgico, central de imagens, entre outras dependências. “Existe todo um estudo ainda sobre quantos pavimentos terá, qual a metragem, que depende da definição do terreno. O que compete à Secretaria de Saúde é a parte técnica e as condições gerais do equipamento, e em cima disso é que o projeto executivo será feito”, destacou.

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