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Em São Bernardo, MPSP consegue condenação de réu por homicídio praticado nos anos 1990

Caso ilustra importância da produção antecipada de prova na fase da suspensão do processo

Denunciado pelo MPSP, um homem autor de um homicídio em São Bernardo do Campo no ano de 1997 foi condenado na última quinta-feira (25/1). A pena foi de 14 anos de prisão no regime inicial fechado.

O promotor de Justiça Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, que atuou no Plenário do Júri, apontou que uma das provas mais substanciais para a tese acusatória foi um depoimento prestado em 2000. Ele destacou a importância do instituto da produção antecipada de prova na fase da suspensão do processo (artigo 366 do Código de Processo Penal).

“Provavelmente, o promotor do caso à época, Nelson dos Santos Pereira, não tinha consciência que aquele depoimento seria relevante 20 anos depois, pois a testemunha faleceu no curso do processo, sem poder ser ouvida novamente ao longo da instrução após a prisão preventiva do acusado”, afirmou.

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