As 513 cadeiras de deputado federal e 54 de senador que vão à disputa neste domingo (7) definirão o novo Congresso e vão dar respostas a pelo menos três questões cruciais para a política nacional. Apesar de essa ser a legislatura mais mal avaliada da história, ter sido alvejada em cheio pela Lava Jato e ter produzido presidiários em série – incluindo ex-presidentes da Câmara -, analistas e partidos apostam que não haverá renovação significativa nas bancadas partidárias, nem avalanche de novos nomes.
Além da questão da renovação, o resultado definirá quais dos 35 partidos vão conseguir superar a chamada cláusula de desempenho (ou de barreira), que entra em vigor nesta eleição. Aqueles que não tiverem desempenho mínimo na votação de seus candidatos a deputado federal, vão ter cortados suprimentos que os colocarão em risco de extinção.
Além disso, a nova configuração partidária da Câmara dará alguma medida do que o futuro presidente da República, seja ele qual for, terá de fazer para lidar com um Congresso que nos últimos dois anos e meio derrubou uma presidente e segurou outro no cargo.
PT, MDB, PSDB e PP têm as maiores bancadas e devem continuar com grandes representações, segundo essas projeções.
O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e a empresa de análise política Arko Advice divulgaram nos últimos dias prognósticos com conclusão similar: alterações nas bancadas não serão significativas.
De acordo com o Diap, que levou em conta pesquisas de intenções de voto, histórico de partidos e candidatos, coligações regionais, projeções dos próprios partidos e estrutura de campanha, na Câmara haverá “pequeno crescimento dos partidos de esquerda e de direita e discreta queda nos de centro, mantendo-se muito próxima da composição atual em termos de distribuição partidária.”
“Pelas projeções, PT, MDB, PP e PSDB continuarão sendo os maiores partidos após as eleições, com bancadas que variam de 40 a 60 deputados”, diz a Arko.
Em 2015 o Supremo Tribunal Federal vetou o financiamento empresarial dos candidatos. Na atual disputa, a maior parte do dinheiro de campanha vêm dos cofres públicos -R$ 2,7 bilhões. Esse dinheiro, porém, é distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias, que privilegiam, majoritariamente, políticos já estabelecidos ou com mandato.
A fragmentação partidária no Congresso deve permanecer alta, mas a entrada em vigor da cláusula de barreira tende a começar a alterar esse quadro.
Pelas regras, as legendas terão que ter um desempenho mínimo na eleição para a Câmara – ou eleger ao menos nove deputados federais em um terço do país ou obter mais de 1,5% dos votos válidos, também distribuídos em ao menos nove estados.
Se essas regras estivessem em vigor em 2014, 14 dos 32 partidos existentes à época não cumpriram a cláusula. Entre os ameaçados de agora estão, além das siglas nanicas, partidos tradicionais como o PCdoB e o PPS, e de agremiações recentes, como o Novo e a Rede da presidenciável Marina Silva.
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