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Doria descarta censura no recolhimento de apostila que trata de ideologia de gênero

Doria descarta censura no recolhimento de apostila que trata de ideologia de gênero
Segundo Doria, secretário de Educação e defensoria pública vão definir procedimento em relação ao material didático. Foto: Governo do Estado de São Paulo

O governador João Doria (PSDB) afirmou, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11), que o secretário de Educação do Estado Rossieli Soares,  vai se reunir com a defensoria pública para discutir sobre o recolhimento das apostilas da rede pública estadual.  Na última semana, o governo mandou recolher material didático destinado aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, por “fazer apologia à ideologia de gênero” e, nesta terça-feira, a Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar anulando o ato do governador. Segundo a decisão, o governo tem 48 horas para devolver as apostilas.

O material traz texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”, e aborda a diversidade sexual, explicando diferentes termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. No caso de “transgênero”, por exemplo, a definição é “pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo”. A apostila chegou às escolas em agosto.

“As cartilhas não foram destruídas. Foram recolhidas.  Acertadamente recolhidas, porque, especificamente essa página continha informações que contrariam o currículo paulista. Fui informado a esse respeito e determinei o recolhimento, para que o conteúdo fosse analisado”, disse.

O governador afirmou que o entendimento com a Defensoria Pública, promotoria e Tribunal de Justiça é que vai determinar, com o acompanhamento do secretário de Educação, o procedimento a ser adotado em relação à publicação. “A determinação (para possível devolução da cartilha) não pode ser judicial, tem de ser educacional. Não podemos viver em um clima no Brasil que o juiz decide tudo. Temos de ter entendimento. Não é possível que saúde, educação, habitação, que tudo é um juiz quem vai decidir, ou o Tribunal de Justiça. Precisamos ter capacidade de dialogar e buscar entendimento e fazer com que as políticas públicas sejam cumpridas”, afirmou.  

Doria afirmou que não é conservador e respeita a diversidade. Entretanto, destacou que é inaceitável que uma criança de 12 anos tenha uma informação pública, no sistema de educação, dizendo que o sexo será definido ao longo da vida.

“Ou seja, não é nem homem nem mulher e, ao longo da vida será definido. Não consigo compreender isso. Seria o mesmo que imaginar que um filho seu não possa ter nome de homem ou de mulher e a decisão sobre isso caberá a ele ao longo da vida ou a escola quem vai ensinar a ele o que deve definir para seu próprio sexo”, pontuou.

Segundo o governador, não há censura, mas sim, uma interpretação correta do currículo paulista de ensino. “Independentemente de eu, como pai, entender que os meus filhos, ao nascer, ou é homem ou mulher, se ao longo da vida alguém tomar a decisão para mudar o sexo, vai ser respeitada. A diversidade faz parte da vida e tem de ser respeitada, mas não induzir uma criança de 12 anos que sendo homem ou mulher não tenha sexo e era isso que dizia essa página da cartilha”, disse.

Até o fechamento da matéria a reunião entre o secretário Rossieli Soares  e a defensoria pública não havia ocorrido.

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