O governador João Doria (PSDB) afirmou, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11), que o secretário de Educação do Estado Rossieli Soares, vai se reunir com a defensoria pública para discutir sobre o recolhimento das apostilas da rede pública estadual. Na última semana, o governo mandou recolher material didático destinado aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, por “fazer apologia à ideologia de gênero” e, nesta terça-feira, a Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar anulando o ato do governador. Segundo a decisão, o governo tem 48 horas para devolver as apostilas.
O material traz texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”, e aborda a diversidade sexual, explicando diferentes termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. No caso de “transgênero”, por exemplo, a definição é “pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo”. A apostila chegou às escolas em agosto.
“As cartilhas não foram destruídas. Foram recolhidas. Acertadamente recolhidas, porque, especificamente essa página continha informações que contrariam o currículo paulista. Fui informado a esse respeito e determinei o recolhimento, para que o conteúdo fosse analisado”, disse.
O governador afirmou que o entendimento com a Defensoria Pública, promotoria e Tribunal de Justiça é que vai determinar, com o acompanhamento do secretário de Educação, o procedimento a ser adotado em relação à publicação. “A determinação (para possível devolução da cartilha) não pode ser judicial, tem de ser educacional. Não podemos viver em um clima no Brasil que o juiz decide tudo. Temos de ter entendimento. Não é possível que saúde, educação, habitação, que tudo é um juiz quem vai decidir, ou o Tribunal de Justiça. Precisamos ter capacidade de dialogar e buscar entendimento e fazer com que as políticas públicas sejam cumpridas”, afirmou.
Doria afirmou que não é conservador e respeita a diversidade. Entretanto, destacou que é inaceitável que uma criança de 12 anos tenha uma informação pública, no sistema de educação, dizendo que o sexo será definido ao longo da vida.
“Ou seja, não é nem homem nem mulher e, ao longo da vida será definido. Não consigo compreender isso. Seria o mesmo que imaginar que um filho seu não possa ter nome de homem ou de mulher e a decisão sobre isso caberá a ele ao longo da vida ou a escola quem vai ensinar a ele o que deve definir para seu próprio sexo”, pontuou.
Segundo o governador, não há censura, mas sim, uma interpretação correta do currículo paulista de ensino. “Independentemente de eu, como pai, entender que os meus filhos, ao nascer, ou é homem ou mulher, se ao longo da vida alguém tomar a decisão para mudar o sexo, vai ser respeitada. A diversidade faz parte da vida e tem de ser respeitada, mas não induzir uma criança de 12 anos que sendo homem ou mulher não tenha sexo e era isso que dizia essa página da cartilha”, disse.
Até o fechamento da matéria a reunião entre o secretário Rossieli Soares e a defensoria pública não havia ocorrido.
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